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Barbosa e Fux condenam dois ex-deputados do PT por lavagem de dinheiro, mas absolvem Professor Luizinho

Fernanda Calgaro*

Do UOL, em Brasília

11/10/2012 14h59Atualizada em 11/10/2012 16h31

O relator no julgamento do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux votaram nesta quinta-feira (11), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pela condenação dos ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) por lavagem de dinheiro, mas absolveram o ex-parlamentar Professor Luizinho (PT-SP) da mesma acusação.

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  • Arte UOL

O ministro-relator também condenou o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por lavagem de dinheiro e absolveu José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto, e Anita Leocádia, intermediária dos saques feitos a mando de Rocha, por falta de provas.

O revisor, Ricardo Lewandowski, e o minsitro Marco Aurélio, divergiram em parte de Barbosa e absolveram todos os réus.

Barbosa leu trechos da denúncia que afirma que o ex-ministro recebeu propina do publicitário Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão-- por meio de assessores e também intermediou repasses de recursos para o PTB. A defesa do réu admite que Adauto recebeu dinheiro do PT, mas foi para saldar dívidas de campanha sem saber que o dinheiro tinha origem ilícita.

Um dos saques feitos para Adauto foi no valor de R$ 650 mil, e o Banco Rural precisou entregá-lo a Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério na agência SMP&B, por meio de um carro-forte.

Segundo o ministro-relator, Adauto não só se valeu do esquema organizado pelo Banco Rural, mas utilizou intermediários para fazer os saques. O cargo ocupado por Adauto "reforça ainda a conclusão de que ele tinha conhecimento da origem ilícita dos valores recebidos."

Em suma, diversamente do que foi alegado por Anderson Adauto em seu interrogatório judicial e em suas alegações finais, para Barbosa os valores não foram recebidos do diretório nacional do PT, mas do esquema de Marcos Valério e "mediante lavagem de dinheiro", afirmou Barbosa.

O ministro afirma que, embora o dinheiro fosse usado para pagar dívidas de campanha, nada muda em relação à lavagem de dinheiro.

Já sobre o Professor Luizinho, Barbosa acredita que não há provas de que o ex-parlamentar tenha lavado dinheiro do mensalão. Segundo a Procuradoria Geral da República, Luizinho recebeu R$ 20 mil das contas de Marcos Valério.

Segundo alegação da defesa, o dinheiro seria usado como caixa dois para pagar despesas de campanha para a eleição dos vereadores do PT em São Paulo.

No entendimento de ministro, não há provas de que o dinheiro repassado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e recebido pelo intermediário José Nilson dos Santos foram realmente solicitados pelo Professor Luizinho, como argumenta a defesa dele.

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Barbosa afirmou ainda que foi feito apenas um único repasse ao Professor Luizinho, o que reforça a dúvida quanto ao dolo dele na lavagem de dinheiro.

Discussão sobre lavagem

A caracterização da lavagem do dinheiro gerou uma longa discussão entre os ministros, envolvendo Lewandowski, Aurélio, Barbosa, Luiz Fux e Dias Toffoli. Para Lewandowski, Aurélio e Toffoli, os réus deste item não pode ser condenados por lavagem de dinheiro porque não houve intenção de ocultar os recursos. Já Barbosa e Fux consideraram que houve dolo por parte de alguns réus pela maneira como receberam os recursos --grandes montantes em dinheiro, mediante inclusive a carro-forte.

No julgamento do mensalão, a maioria dos réus acusados de lavagem de dinheiro também responde por outros crimes, em geral, corrupção --ou seja, há um crime antecedente. No caso dos réus deste item, elem são acusados apenas por lavagem.

Sessão de quarta-feira

Ontem, o ministro absolveu Anita Leocádia, que foi uma intermediária, por insuficiência de provas de que ela soubesse da origem criminosa do dinheiro e por ela ocupar um cargo de subordinada. 

Para o ministro, ficou demonstrado que Paulo Rocha tinha ciência que os R$ 820 mil recebidos tinham origem em crimes contra a administração pública. "Tanto que Paulo Rocha se valeu dolosamente de intermediários". Ao iniciar sua fala, ele disse: "Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto foram beneficiados pelos repasses de recursos. Os réus se valeram dos mecanismos de lavagem de dinheiro do Banco Rural".

A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), explicou que os réus estão sendo acusados porque saberiam da origem ilícita dos valores recebidos.

Segundo Barbosa, para não deixar rastros de sua participação, os reais beneficiários dos recursos teriam indicado terceiros para recebimento dos valores, sacados em espécie, o que seria comum nos crimes de lavagem de dinheiro.

A PGR acusa os seis réus, juntos, de receberam R$ 2,3 milhões do valerioduto. Adauto teria recebido R$ 1 milhão, sob intermédio de José Luiz Alves; Rocha, R$ 920 mil, com ajuda de Leocádia; Moura teria recebido R$ 350 mil; e Luizinho, R$ 20 mil, por meio de um intermediário que não foi denunciado.

O Banco Rural, apesar de registrar que os valores teriam como sacador a própria SMP&B, teria mantido registros informais dos verdadeiros beneficiários.

Em sua defesa, Paulo Rocha afirmou que o dinheiro foi repassado para pagamento de dívidas de campanha, não tendo havido, portanto, sua ocultação.

Item anterior

O STF concluiu nesta quarta (10) o julgamento sobre o item seis do processo, que trata da corrupção entre parlamentares da base aliada do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram condenados os integrantes da cúpula petista --José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares--, além dos réus do chamado núcleo publicitário. 

Já o ex-ministro Anderson Adauto foi absolvido.

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo

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