Comissão de Direitos Humanos da Câmara terá pastor como presidente

O Partido Social Cristão confirmou, nesta terça-feira (5), que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal será presidida pelo pastor Marco Feliciano (SP), cujo nome foi envolto em uma série de acusações de racismo e homofobia desde que a presidência da comissão ficou a cargo do partido cristão. A decisão foi tomada em reunião da bancada do partido nesta tarde.

Outros três parlamentares haviam colocado o nome à disposição da legenda: Zequinha Marinho (PSC-PA), Lauriete (PSC-ES) e Antonia Lúcia (PSC-AC).

“Não sou e nunca fui racista ou homofóbico”, disse o deputado logo após o anúncio de seu nome como indicação do Partido Social Cristão.

A eleição do presidente é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária. A bancada do PSC, composta por 17 parlamentares, confirmou nesta tarde o nome do pastor para ocupar o cargo. Como vice, a indicação foi para a deputada Antonia Lúcia. 

Até então, o PT da presidente Dilma Rousseff comandava a CDHM, sob a direção do deputado Domingos Dutra, mas o partido preferiu assumir as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

A provável indicação do Pastor Feliciano gerou protestos de ativistas de direitos humanos, porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.

Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.

Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”. No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de “cura gay”.

No último domingo (3), a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) publicou nota de protesto contra a indicação do pastor evangélico. Um abaixo-assinado no site Avaaz, no qual são disponibilizadas petições públicas, diz que “é inaceitável que a comissão fique nas mãos de alguém que irá lutar contra qualquer avanço em direção ao reconhecimento dos direitos humanos no Brasil”. Os ativistas lembram que Feliciano é “conhecido por comentários racistas e homofóbicos, além de não respeitar as religiões de matriz africana”.

Perfil

Aos 40 anos e pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14, Feliciano é formado em Teologia. Sobre a polêmica no Twitter, ele afirma que as mensagens fazem uma “reflexão de fundo teológico” e que foram distorcidas.

Segundo o parlamentar, “todas as minorias serão respeitadas e todos os temas que forem do interesse da sociedade serão colocados em debate na comissão”.

“Mesmo sendo partido conservador e de direita, vamos abrir diálogo com todas as minorias, inclusive aquelas que foram esquecidas nos últimos anos”, afirmou, citando, por exemplo, os brasileiros que estão em situação ilegal fora do país e os proprietários que tiveram que desocupar terras indígenas no Mato Grosso. “Trinta mil pessoas que foram retiradas, tudo isso para beneficiar 500 indígenas”, afirmou ele dizendo, em seguida, que não é contra a desocupação do território indígena, mas “é muita terra para 500 pessoas”.

Disputa na web

Quando foi anunciado que o PSC ficaria com a presidência da comissão, vários abaixo-assinados começaram a se espalhar pela internet, contra e a favor da indicação de Feliciano para o cargo.

Na semana passada, uma petição no site Avaaz pedia que ele fosse deposto da comissão. Em seguida, o próprio deputado criou uma petição em seu site defendendo sua indicação.

Agora, uma petição no site Change.org assinada por um grupo de religioso diz que nem todos os evangélicos apoiam Feliciano.