TRE-PR confirma cassação de prefeito e vice de Rolândia (PR)

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) decidiu manter a cassação do prefeito e do vice de Rolândia (região metropolitana de Londrina), João Ernesto Johnny Lehmann (PTB) e José Danilson Alves de Oliveira (PSD), por unanimidade na noite dessa terça-feira (19).

A decisão confirmou a sentença do juiz da 59ª Zona Eleitoral, Alberto José Ludovico, que cassou o diploma dos dois, em dezembro de 2012, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais. O pedido de cassação foi feito pela coligação “Pelo Bem de Rolândia”, dos candidatos derrotados Eurides Moura (RSDB) e Márcio Vinícius (PSD) nas eleições municipais de 2012.

Segundo os adversários, Johnny Lehmann e José Danilson (coligação “Rolândia Cada Vez Mais”) utilizaram dinheiro público em publicidade eleitoral, excederam os limites de gastos na Prefeitura de Rolândia e fizeram propaganda eleitoral ilegal por meio de um jornal, que recebia verbas públicas. Segundo a denúncia, de janeiro a julho de 2012 os repasses ao jornal foram de R$ 35 mil reais mensais.

O prefeito Johnny Lehmann informou ao UOL, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão judicial e que vai esperar a publicação do acórdão para depois se manifestar. Ainda segundo a assessoria do prefeito, ele vai aguardar ser notificado e espera que possa continuar no cargo até que o processo tenha decisão final.

Acórdão

O advogado de defesa do prefeito Johnny Lehmann, Guilherme Gonçalves, disse que vai aguardar a publicação do acórdão da decisão do TRE-PR para depois decidir quais os recursos que serão tomados.

“Vamos tentar os embargos da decisão, mas antes precisamos conhecer o conteúdo da decisão do TRE-PR”, disse ao UOL Gonçalves. Segundo ele, é provável que o prefeito recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos pedir uma medida cautelar para mantê-lo no cargo até a decisão final”. O processo de cassação corre em segredo de Justiça.

Johnny Lehmann e José Danilson tiveram 53,56% dos votos na eleição e foram reeleitos. Eurides Moura (PSDB) e Márcio Vinícius tiveram 31,96% dos votos. Caso a decisão do TRE-PR seja confirmada pelo TSE, Rolândia deverá ter novas eleições para a escolha de prefeito e vice. Até que isso aconteça, o presidente da Câmara Municipal de Rolândia deverá assumir a prefeitura.