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Feliciano ofereceu renúncia à comissão em troca de saída de mensaleiros da CCJ

Deputado Marco Feliciano (no centro) foi mantido na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara - Andre Borges/FolhaPress
Deputado Marco Feliciano (no centro) foi mantido na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Imagem: Andre Borges/FolhaPress

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

09/04/2013 13h18Atualizada em 09/04/2013 19h38

Após reunião dos líderes dos partidos com representação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu não renunciar ao cargo de presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), posto que ocupa há um mês sob protestos.

"Eu fico. Eu fui eleito democraticamente. Pedi uma chance de poder trabalhar. Vou mostrar o trabalho", afirmou Feliciano após a reunião desta manhã.

Segundo parlamentares que estavam presentes à reunião, Feliciano tentou negociar sua renúncia em troca da saída dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão, da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

"Isso é jogo baixo. Não podemos confundir uma coisa com a outra", disse. "[O pedido] é inadequado para o momento", disse o líder do PPS, Rubens Bueno, sobre a proposta de Feliciano.

Segundo relatos de deputados que participaram do encontro, Feliciano foi questionado se toparia trocar a presidência da CDH por outra comissão da Câmara. Ele respondeu com outra pergunta, questionando a presença dos petistas na CCJ. 

À tarde, em evento da Assembleia de Deus em Brasília, Feliciano colocou em dúvida ter feito a proposta. "Tem certeza que eu falei isso? Está gravado?", disse aos jornalistas. 

Em nota, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que lamenta e informa que não responderá a Feliciano sobre a proposta dele de trocar sua renúncia pela saída de Genoino (irmão de Guimarães) e Cunha da CCJ.

“Tentei hoje, mais uma vez, na reunião do colégio de líderes, convencer o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em razão de suas posições incompatíveis com a rica história de 18 anos do colegiado. Infelizmente, as gestões não surtiram efeito. Quanto às declarações do presidente da CDHM a respeito de parlamentares petistas, lamento, e informo que não responderei a  provocações”, resumiu o líder do PT.  

No fim da tarde, Henrique Eduardo Alves se manifestou em relação ao fracasso da tentativa de persuadir Feliciano a renunciar. “Foi feito um apelo por alguns líderes para que o pastor Feliciano renunciasse à presidência da comissão. Ele não pode exercer a presidência da comissão, que tem o dever inerente de proteger e, fora daqui [como pastor], ter uma posição diferenciada que conflita com as minorias que ele tem obrigação de comandar”, afirmou Alves.

De acordo com o presidente, Feliciano assumiu com os líderes de falar fora do Congresso menos temas que conflitam com as questões que deve defender como presidente da CDH. 

Histórico de protestos

Eleito no último dia 7 de março em reunião fechada por 11 dos 18 votos dos presentes, Feliciano foi escolhido para o posto por seu partido, depois de acordo firmado com as outras legendas que garantiram ao PSC o direito de indicar o presidente da CDH.

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Há mais de um mês a manutenção do parlamentar no cargo tem provocado manifestações na Casa Legislativa, manifestações contra e a favor em redes sociais, mobilização de artistas, políticos e da sociedade civil. O deputado é acusado de ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Feliciano já negou as acusações várias vezes. Ao ser eleito presidente da CDH, disse: "caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra."

Sobre a acusação de homofobia, ele diz  que não é "contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou em mais de uma ocasião.

Durante este período, os grupos pró e contra Feliciano causaram tumulto, empurra-empurra nos corredores das comissões da Câmara e três pessoas chegaram a ser detidas pela Polícia Legislativa.

A reunião com os líderes partidários estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada em razão da ausência do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estava  em licença médica para se recuperar de uma cirurgia de hérnia abdominal. 

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Nesta terça, após pressão dos líderes dos demais partidos, Feliciano voltou atrás na decisão de fechar as reuniões da CDH ao público

As manifestações dos deputados e da sociedade civil contra Feliciano são por declarações como as que fez pelo Twitter ao dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.


Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". Por posts como este, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o denunciou por conduta homofóbica e racista ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde ele também é réu em uma ação penal por estelionato no Rio Grande do Sul.

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