Megaoperação foi resposta à proposta de impedir MP de investigar, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) à rádio CBN, que a megaoperação contra a corrupção realizada ontem (9) foi uma resposta à PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional), que pode retirar do Ministério Público o poder de investigação.

Operação contra a Corrupção

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos

RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes

RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento

MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)

RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira

MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas

MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de decisão judicial para a liberação de traficantes

PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN

“A mobilização que ocorreu foi no sentido de alertar a sociedade com a gravidade que se pretende fazer com a PEC 37”, disse. “É absolutamente inusitado o que se pretende fazer com a PEC 37. Apenas três países no mundo impedem o MP de investigar.”

A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.

O balanço da operação foi apresentado no final da manhã desta terça-feira em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de desvios chega a R$ 1,140 bilhão.

Aguiar informou que a operação nos 12 Estados está de acordo com a Meta 18 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta o combate à improbidade administrativa e à corrupção. A data escolhida, por sinal, é simbólica: 9 de abril é o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Na avaliação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que ganhou fama por defender acusados conhecidos, como Duda Mendonça, Salvatore Cacciola, Daniel Dantas e José Roberto Arruda, as megaoperações realizadas nos últimos anos pela PF funcionam como “espetáculo” e não têm eficácia.

“As investigações têm um quê de espetacular, aparentam ser muito efetivas, mas não chegam a um objetivo. No final, quando saem da mídia, quase sempre não têm efetividade. As pessoas são presas, sofrem busca e apreensão, e as operações não geram nem denúncias”, disse o advogado.

Para o cientista político Leonardo Avritzer, que coordena um grupo de estudos da corrupção na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), as operações são positivas para que “a população reconheça que há órgãos do Estado que coíbem a impunidade”.

Mensalão

Segundo o procurador-geral, se o MP não tivesse o poder de investigar, o mensalão não teria sido julgado.

“Não haveria a ação penal 470. Não teríamos o julgamento acontecido no STF. Porque nesse caso específico, no início das investigações, a PF atuou com qualidade de sempre, mas a partir de um determinado momento foi o MP que assumiu a liderança da investigação", afirmou.

Gurgel disse também que recebeu com "absoluto descrédito" as acusações do ex-ministro José Dirceu contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, feitas em entrevista à Folha e ao UOL.