Deputados pedem ao presidente da Câmara retirada de questões gays da pauta da CDH

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

Mesmo com o cancelamento de uma reunião da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares entregou na manhã desta quarta-feira (8) um recurso ao presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB–RN), pedindo que sejam retirados da pauta de votação da comissão todos os projetos que tenham alguma relação com a temática homossexual.

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia" (a discriminação contra heterossexuais). A decisão pelo cancelamento da sessão de hoje à tarde foi anunciada na noite de ontem, depois de uma conversa entre Feliciano e Alves no sentido de evitar mais "tumultos" em dia que já costuma ser agitado na Câmara. 

Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) e Marina Santanna (PT-GO) entregaram uma reclamação formal  para Alves com o intuito de impedir que esses assuntos polêmicos voltassem a ser tratados na comissão.

"Pedimos para que sejam retirados de pauta esses projetos dentro de uma comissão na qual não tem condições de ter uma discussão democrática e isenta. Ele [Alves] disse que analisaria o recurso e se posicionaria a respeito. Nós achamos que deverá ser até a próxima semana", afirmou ao UOL a deputada  Érika Kokay.

Alves, que está desde o início da manhã em audiências em seu gabinete na Câmara, ainda não se manifestou sobre o assunto. Segundo sua assessoria, o documento foi encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara para análise.

O parlamentar deverá se reunir no meio da tarde com o deputado André Moura (PSC-SE), líder do partido do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a comissão.

Desde sua posse na presidência da comissão, em março, o pastor tinha priorizado temáticas indígenas e propostas que não tratavam de temas tão inflamáveis da opinião pública. Ainda assim, praticamente todas as sessões da CDH foram marcadas por protestos contra e a favor de Feliciano, criticado por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Grupo cita "atentado aos direitos humanos"

No documento, o grupo de deputados argumentou que a aprovação ou a rejeição de matérias pela comissão "representa um grave atentado aos direitos humanos, podendo, inclusive, estimular o ódio entre grupos religiosos e alimentar disputas que ameaçam a paz na sociedade e que cabe à direção da Casa interceder para conter o discurso de ódio e de exclusão contra negros, homossexuais, mulheres e praticantes de outras religiões" diferentes das praticadas pelos evangélicos que apoiam Feliciano.

Em nota, Feliciano explicou que atendeu ao pedido de Alves, que se "preocupou com o grande número de participantes populares no dia 08/05/2013 nas dependências da Câmara dos Deputados, onde é esperado o comparecimento de cerca de 1.500 pequenos produtores rurais, e algumas centenas de representantes indígenas mais o comparecimento de Ministros de Estado, e para segurança dos parlamentares". 

A princípio, segundo o deputado pastor, a reunião da comissão com a mesma pauta foi remarcada para a próxima quarta-feira (15). 

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