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Tumulto atrasa votação da MP dos Portos na Câmara

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

14/05/2013 17h00Atualizada em 14/05/2013 20h30

Depois de novo bate-boca envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a segunda sessão do dia para tentar votar a MP (medida provisória) que trata da regulamentação do setor portuário na Câmara dos Deputados. Nova sessão foi iniciada às 17h30.

O tumulto começou quando Garotinho foi à tribuna rebater as críticas do PSDB e do DEM que disseram que iriam partir para a obstrução – tentativa de adiar ou retardar a votação – até que ele explicasse as denúncias de que a MP serviria para interesses de certos grupos, sem especificar quais. 

 
 
"Não é verdade que eu critiquei a MP. Eu critiquei a emenda aglutinativa e não retiro uma palavra do que eu disse dela", justificou o deputado em relação à proposta do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). 
 
Em resposta a Garotinho, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), chamou o deputado de "frouxo" e "chefe de quadrilha". "Chefe de quadrilha, respeite esta Casa. Você não tem autoridade moral para desmoralizar esta Casa", disse Caiado para Garotinho.  
 
"Garanto que, daqui para fora, o senhor é um frouxo, amarela. Não venha achar que vai fazer o jogo e pressionar as pessoas de bem deste Plenário."
 
Garotinho rebateu: “Não me ofende vossa excelência me chamar de quadrilheiro e de que tenho o cheiro dos porcos. Não me interessa o seu conceito ao meu respeito. Eu tive 700 mil votos para deputado federal, a maior votação que um deputado teve em todo o Estado do Rio de Janeiro”.
 

"Se DEM e PSDB querem tanto informação sobre a MP, a terão no tempo oportuno, mas PSDB e DEM conhecem bem Daniel Dantas. Se quiser saber mais detalhes do que irei revelar no Conselho de Ética, pegue o dedo e ligue para Daniel Dantas", disse.

 

Dantas é controlador do banco Opportunity, já foi investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e pela CPI dos Correios.

 

O que muda com a MP dos Portos

  
Transporte de cargaPortos privados só podiam transportar carga própria. Com a MP, podem carregar carga de outras empresas
Renovação dos contratosContratos feitos antes da Lei dos Portos de 1993, que estejam vencidos, vão ser licitados
Critérios para licitaçõesLevava-se em conta taxas de outorga e movimentação. Agora o governo quer definir isso por meio de editais
 
 
O presidente da Câmara criticou a atitude dos deputados, a exemplo do que ocorreu na semana passada com Garotinho com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
 
"Estou impressionado que a cena que todos nós condenamos se repete. Pelo amor de Deus, vamos restabelecer a ordem", disse Alves, tentando iniciar a votação da MP.
 
Em seguida da discussão entre Caiado e Garotinho, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) subiu à tribuna do plenário com um cartaz com seguintes dizeres: “8,3 bilhões empenhados tiraram da saúde em 2012”. O assunto não tinha nenhuma relação com a MP em debate.
 
Ele foi retirado do local por parlamentares e levado ao serviço médico. Não justificou o motivo da manifestação, mas ela foi encerrada.
 
Alves abriu a terceira sessão do dia às 17h30, dizendo que “a melhor resposta que esta Casa pode dar às críticas que amanhã nós receberemos em tamanho maior ou menor é votar”.
 

Deputados se defendem

 
Alves abriu espaço para os deputados fazerem suas manifestações. Vários deles utilizaram o microfone do plenário para negar que a liberação de emendas parlamentares por parte do Executivo tenha motivado o empenho deles na votação da matéria. 
 
“O PMDB não quer um centavo de emenda sua até a aprovação do orçamento impositivo. O PMDB só vai pedir por ofício a liberação após a votação da PEC [que obriga o Executivo a cumprir cronograma para pagar emendas parlamentares]. O PMDB não vota por pagamento de emenda”, afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

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