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'Eu sou um otimista', diz Alves sobre votação do MP dos Portos na Câmara

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

15/05/2013 14h00Atualizada em 15/05/2013 15h02

Com quase duas horas e meia de atraso, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou no início da tarde desta quarta-feira (15) que acredita que a Casa Legislativa "poderá corresponder à vontade do Brasil" e concluir a votação da MP (Medida Provisória) 595 que regulamenta o setor portuário.

“Eu sou um otimista e quero que esta Casa cumpra o seu dever e quero votar essa medida provisória dos portos. Vou assumir agora [os trabalhos em plenário] e pautar a matéria respeitando a obstrução da oposição, que é legitima e regimental”, declarou o parlamentar. “Espero que esta Casa possa votar e corresponder à expectativa do Brasil”, completou.

Apenas por volta das 13h10, o 1º vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-SP), abriu os trabalhos da sessão plenária para dar continuidade à votação da matéria.

 

Depois de 18 horas de votação, os deputados conseguiram aprovar ontem o texto-base do projeto, mas ainda faltavam 13 destaques (proposta de alteração do texto-base) para serem analisados.

Alves rejeitou a tentativa de incluir na pauta mais oito emendas aglutinativas (junção de mais de um destaque).  Ele justifica que o tempo para a discussão da matéria já havia se esgotado e que os temas se repetiam aos que foram derrubados na sessão de ontem.

Dos destaques e emendas votados ontem, apenas um foi aceito. A proposta do DEM agrada ao Planalto e devolve à União a prerrogativa de autorizar também a diminuição de áreas portuárias. No texto aprovado na comissão especial, formada por deputados e senadores, o governo ficava autorizado apenas a aumentar as áreas dos portos.

A primeira votação que os deputados fizeram nesta tarde é para retirar o assunto da pauta de votação. A medida é mais um dos recursos de obstrução – tentativa de adiar a votação adotada pelos partidos da oposição DEM, PSDB e MD (criado da fusão do PPS com PMN).

Por volta das 14h40, os deputados aprovaram a primeira emenda em sessão hoje, que pede a inclusão de um parágrafo para garantir que a “vigilância e a segurança dos portos sejam feitas diretamente pela guarda portuária”.

O texto já fazia menção ao assunto, mas o intuito do autor da emenda, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é “impedir a terceirização deste tipo de serviço” nos portos públicos e suas dependências, segundo sua manifestação em plenário.

 

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