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Prefeitura do PV pinta faixa de pedestre de verde no interior de SP

Faixa de pedestres com contorno verde em Santa Bárbara d"Oeste, que é governada pelo PV - Divulgação/Prefeitura de Santa Bárbara d"Oeste
Faixa de pedestres com contorno verde em Santa Bárbara d'Oeste, que é governada pelo PV Imagem: Divulgação/Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste

Eduardo Schiavoni

Do UOL, em Americana (SP)

28/05/2013 18h45

Governada pelo PV, a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste (135 km de São Paulo) decidiu usar a cor verde para pintar uma faixa de pedestre localizada em frente ao paço municipal. A sinalização foi pintada na segunda semana de maio e, de acordo com a administração, será utilizada como teste para determinar se a nova cor será utilizada em outras faixas de pedestres na cidade. Especialista contesta a medida, que contraria, também, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Na pintura no asfalto, a faixa de pedestre, em branco, ganhou contornos em verde. A prefeitura informou, em nota, que a medida foi feita para incentivar o uso da faixa e que o verde é uma das cores oficiais de Santa Bárbara d´Oeste. Sobre a legalidade da medida, a administração não se manifestou.

Rômulo Gobbi, secretário de Trânsito da cidade, afirmou que a medida é legal. “Estamos buscando dar uma identidade ao município. Se for aprovada pelo prefeito, a pintura será feita em outros pontos da cidade, como a área central e locais de destaque”, disse.

Ele afirmou ainda que a cor não tem relação com o partido. “A bandeira do município tem a cor verde, e ela é bem aceita”, falou.

Para o cientista político Roberto Romano, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a ação, ainda que fosse legal, é claramente tendenciosa e, portanto, deveria ser evitada.

"Não se pode negar que há ligação entre o verde e o partido, que tem a cor no nome. Não se pode dizer que há má-fé, mas é uma situação que deveria ser evitada", disse.

A lei

O Anexo 2º do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê que as sinalizações horizontais, definidas na legislação como “um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias”, podem ter cinco cores apenas: branca, amarela, vermelha, azul ou preta. A lei, no entanto, não cita o verde em nenhum caso específico.

No item específico à sinalização de pedestre, entretanto, a lei é clara sobre a cor, que obrigatoriamente deve ser branca e aplicada sobre o asfalto. A legislação estipula que as faixas devem ter largura entre 30 e 40 centímetros por três a quatro metros, com espaçamento entre 30 e 80 centímetros.

Questionados sobre o assunto, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo e o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) confirmaram que as cores que estão no CBT são as únicas que podem ser utilizadas para a marcação de solo, mas não esclareceu sobre possíveis punições para quem descumpre a lei.

Repercussão

Na Câmara, a oposição limitou-se a dizer que irá esperar o resultado da avaliação feita pelo prefeito e que tentará demovê-lo da ideia de pintar outras áreas de verde. Para Joi Fornasari (MD), um dos oposicionistas, a medida deve ser repensada.

“Não vamos agir ainda, vamos esperar. Mas não achamos correto”, informou o parlamentar.

Entre a população, no entanto, a novidade não foi tão bem recebida. De dez moradores ouvidos aleatoriamente, apenas um concordou com a mudança. Dois se disseram indiferentes e sete contestaram.

O comerciante Osvaldo de Brandão, 55, considerou a ação “absurda”.

“Pra mim, começou com a mulher do Lula, que quis fazer quintal com estrela vermelha em Brasília. E aqui é a mesma coisa. É um absurdo, uma promoção ao prefeito. Se a moda pega, cada cidade vai fazer com a cor de quem manda e vai virar tudo uma grande confusão”, afirmou.

A administradora de empresas Micheli Trevisan, 28, concorda. “Tem que ter um padrão. Não pode mudar só porque o prefeito quer”, disse.

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