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Presidente do Senado tem direito a avião da FAB, diz Renan

Senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eduardo Braga (PMDB-AM; sentados) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) se cumprimentam no plenário durante sessão que elegeu Calheiros presidente da Casa novamente - Alan Marques/Folhapress
Senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eduardo Braga (PMDB-AM; sentados) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) se cumprimentam no plenário durante sessão que elegeu Calheiros presidente da Casa novamente Imagem: Alan Marques/Folhapress

Do UOL, em Brasília

04/07/2013 10h52Atualizada em 04/07/2013 13h48

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (4), ao chegar ao Senado, que "o presidente do Senado tem direito a avião da FAB (Força Aérea Brasileira)". "O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu utilizei o avião como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado Federal."

O parlamentar foi questionado sobre o uso de uma aeronave da FAB para fins particulares no último dia 15 de junho, quando requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro, segundo a "Folha de S.Paulo".

Renan não respondeu aos questionamentos sobre se o uso da aeronave teria ocorrido em caráter oficial, como prevê o decreto 4244 de 2002, que determina que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Segundo a "Folha", ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. A FAB confirma a viagem.

No início da tarde, Renan divulgou nota oficial em que disse que o compromisso era como representante do Senado. "É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação", diz a nota.

"O Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três poderes transporte e segurança como previsto no Decreto 4.244 de 2002 e de acordo com a Constituição Federal", conclui.

Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), viajou ao Rio de Janeiro no último final de semana, levando parentes e amigos em um avião da Força Aérea Brasileira, saindo de Natal (RN).

A viagem de Alves repercutiu até no jornal americano "The New York Times", que considerou a atitude "inoportuna".

Parentes de deputado usam voo da FAB

  • Reprodução/Instagram

    Foto retirada de rede social mostra Arturo Filho e a mulher Larissa, passageiros do voo da FAB que foi de Natal ao Rio. Ele é irmão de Laurita Arruda, noiva de Henrique Eduardo Alves

Segundo reportagem da "Folha", Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasília no Maracanã, no domingo (30), quando foi disputada a final da Copa das Confederações.

Ainda de acordo com o jornal, um jato C-99 da Força Aérea decolou da capital do Rio Grande do Norte às 19h30 de sexta-feira (28) rumo ao Rio de Janeiro e retornou no domingo, às 23h.

Não constava na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado.

Ontem, ele informou, por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres públicos os valores correspondentes às passagens aéreas dos familiares.

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