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Operação da PF prende 17 no país e apreende iate e Ferrari em Brasília

Ferrari apreendida durante a Operação Miqueias, da Polícia Federal, em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress
Ferrari apreendida durante a Operação Miqueias, da Polícia Federal, em Brasília Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Guilherme Balza

Do UOL, em Brasília

19/09/2013 08h42Atualizada em 19/09/2013 14h05

Uma operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), cumpre 102 mandados judiciais.

Ao todo, são 27 mandados de prisão (5 preventivas e 22 temporárias) e 75 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal em mais nove Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia. A PF informou que 17 pessoas já foram presas. A operação ocorre em parceria com o o Núcleo de Combate ao Crime Organizado (Ncoc do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 

Balanço da Operação Miqueias

DISTRITO FEDERAL14 prisões e 37 mandados de busca e apreensão cumpridos. Apreensão de 15 carros, 1 moto e 1 iate
GOIÁS1 prisão e 14 mandados de busca
RIO DE JANEIRO2 prisões e 6 mandados de busca e apreensão
MARANHÃO5 mandados de busca e apreensão
MATO GROSSO DO SUL4 mandados de busca e apreensão
MATO GROSSO2 mandados de busca e apreensão e 3 carros apreendidos
RONDÔNIA2 mandados de busca e apreensão
SÃO PAULO e MINAS GERAIS1 mandado de busca e apreensão em cada um dos Estados

Entre as apreensões, está um iate avaliado em US$ 2,6 milhões e 15 carros de luxo (entre eles, uma Ferrari) em Brasília. "Eu acredito que seja a maior lancha do lago Paranoá", disse a delegada Andrea Pinho, coordenadora da operação Miqueias, em referência ao lago da capital federal.

A Polícia Federal não confirma os nomes de todos os presos, mas confirma que o iate e a Ferrari pertencem à mesma pessoa. 

A PF confirma que, entre os presos, estão quatro policiais civis do Distrito Federal. Os delegados são Sandra Maria da Silveira e Paulo Barongeno, delegado da divisão de Operações Aéreas, que já haviam sido detidos em março deste ano. Eles são acusados de proteger os integrantes da quadrilha por meio do vazamento de informações sigilosas ou mediante ameaça de testemunhas. Um dos agentes presos é o policial civil aposentado Marcelo Toledo.  Ele foi apontado nas investigações da operação Caixa de Pandora como um dos operadores do esquema de corrupção relatado no inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça.

Só no DF, apontado pela Polícia Federal como a “sede” das organizações criminosas, foram cumpridos 14 mandados prisão e 38 de busca e apreensão. O doleiro Fayed Traboulsi, dono do iate e da Ferrari, é outro dos presos no DF.

De acordo com o promotor Sérgio Bruno, coordenador do Ncoc, o iate é avaliado em R$ 5 milhões e a Ferrari em R$ 1,6 milhão. 

Segundo a delegada da PF Andrea Pinho, a frente das investigações há um ano e meio, no Rio de Janeiro também foram apreendidos um Porsche e uma BMW. Pinho afirmou que a apreensão dos carros objetiva causar danos financeiros às organizações para dificultar a atuação delas.

Foi feita ainda uma busca na casa de um deputado em Brasília, mas não a PF não revelou o nome do parlamentar nem é se o deputado é federal ou distrital.

Entenda a operação

A Operação Miquéias pretende desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas, mas convergentes. Uma organização era responsável por aliciar, por meio de lobistas, prefeitos e funcionários públicos para investirem dinheiro de fundos de pensão da previdência social de servidores públicos estaduais e municipais em títulos podres, sem rentabilidade, administrados pelos envolvidos no esquema. 

Em troca, os prefeitos e gestores do fundo de pensão recebiam um percentual do valor aplicado. “A aplicação não era feita porque o investimento era bom, e sim porque o prefeito e o gestor dos fundos ficaria com parte do dinheiro”, disse a delegada. Entre os detidos, não há nenhum prefeito.

De acordo com a PF, a organização provocou um rombo de ao menos R$ 50 milhões nos fundos de pensão nos Estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

“Pegamos uma pequena ponta do iceberg, porque esses crimes são muito maiores”, afirmou Andrea Pinho. “Vem sendo uma prática muito comum e disseminada no Brasil. Esta organização não é a única. Há outras organizações criminosas atuando desta forma.”

A outra organização criminosa, que contém integrantes em comum com a primeira, praticava lavagem do dinheiro decorrente dos desvios dos fundos de pensão e de outros crimes anteriores, como corrupção, peculato (desvio de dinheiro público) e até de tráfico de drogas. O total lavado, segundo a PF, chega a R$ 300 milhões. “A organização criminosa era uma verdadeira prestadora de serviços de lavagem de dinheiro”, afirmou a delegada.

O dinheiro era ocultado por meio de ao menos 30 empresas de fachada --em geral do ramo de consultoria e incorporação-- e 35 “laranjas” ou “testas-de-ferro”.

Ainda segundo a PF, assim que entrava nas contas bancárias das empresas investigadas, o dinheiro de origem ilícita circulava por outras contas pertencentes à quadrilha até serem, enfim, sacados em espécie. A PF detectou que o dinheiro era sacado de contas destas empresas por 11 sacadores.

As investigações apontam que as irregularidades aconteceram nos regimes previdenciários ligados as seguintes prefeituras: Manaus, Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA). O UOL não conseguiu contato com as prefituras citadas pela PF.