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STJ determina que Romário pague indenização de R$ 5,6 mi por danos a imóvel de vizinho

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário - Lula Marques - 7.dez.11/Folhapress
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário Imagem: Lula Marques - 7.dez.11/Folhapress

Do UOL, em Brasília

11/10/2013 12h24

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) deverá pagar a um vizinho uma indenização de R$ 5,6 milhões por danos causados por uma infiltração vinda do seu apartamento, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ainda cabe recurso.

O julgamento feito pela Quarta Turma ocorreu no dia 10 de setembro passado, mas o resultado foi divulgado somente nesta sexta-feira (11).
O problema começou em abril de 2000, quando Romário fez uma reforma na sua cobertura no condomínio Barra Golden Green, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o imóvel de baixo da cobertura estava alugado, mas os inquilinos devolveram o apartamento em outubro de 2002 por conta das infiltrações.

Os proprietários, então, recorreram à Justiça alegando que, mesmo tendo sido notificado, Romário não teria feito nada para reparar os danos.

Os donos do imóvel de baixo também argumentaram que, em razão disso, não conseguiram mais alugar nem vender o apartamento.
Sem a renda do aluguel, eles acabaram se mudando para o apartamento, que foi leiloado em 2006 para quitar dívidas.

No recurso negado pelo STJ, Romário questionava decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que havia confirmado a condenação judicial por danos morais, além dos lucros cessantes (pela impossibilidade de os vizinhos conseguirem alugar o imóvel).

Ferrari

A sentença foi liquidada em 2007 no valor de R$ 2,276 milhões. Vários bens do ex-jogador foram penhorados, entre eles uma Ferrari, que acabou virando alvo de disputa no STJ.

Durante o processo de execução da dívida, Romário transferiu o carro para a sua mulher e o TJ-RJ entendeu que o objetivo era prejudicar os credores.

A defesa do deputado, porém, sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque Romário não estava insolvente e teria recursos para pagar a indenização.

Baseados nesse argumento, os ministros do STF anularam a decisão da instância inferior e determinaram que o tribunal do Rio analise novamente documentos apresentados por Romário que provariam que ele não estava insolvente.

Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do Romário disse que nem o deputado ou o seu advogado iria comentar a decisão judicial.

No processo, Romário questionou diversos pontos, entre eles o período e o valor médio de mercado adotado pela perícia para calcular a sentença.

A defesa do deputado argumentou ainda que o real motivo de o imóvel vizinho não ter sido alugado no período em questão não foi o problema de infiltração, mas a baixa procura por apartamentos de luxo para locação naquela área do Rio.

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