Quatro ex-servidores de SP na gestão Kassab são presos em operação contra corrupção

Quatro funcionários públicos ligados à Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo, nomeados a cargos de confiança durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012, foram presos na manhã desta quarta-feira (30) acusados de integrar um esquema de cobrança de propina que gerou um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público.

A operação foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

De acordo com a investigação, os ex-servidores são acusados dos crimes de corrupção, concussão (quando o servidor público exige dinheiro ou bem para deixar de fazer algo), lavagem e dinheiro, advocacia administrativa (utilização indevida das facilidades de cargo ou função pública) e formação de quadrilha.

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", que divulgou a informação com exclusividade, a fraude pode chegar a R$ 500 milhões pelo tempo de atuação do grupo na gestão municipal.

As prisões acontecem um dia após a aprovação, na Câmara Municipal,  do reajuste do IPTU, que opôs PT e PSD.

Entre os envolvidos nas supostas cobranças indevidas, está o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues; o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcelos; o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, e um agente de fiscalização.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas acusadas de estarem ligadas ao esquema. A operação foi feita na capital paulista, em Santos (litoral de São Paulo) e também em Cataguases (MG), e mobilizou mais de 40 pessoas.

De acordo com a denúncia, os acusados montaram um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrados de empresários do setor imobiliário. A certidão de quitação era emitida sem que o valor do ISS fosse pago integralmente.

O documento é necessário para que uma construção obtenha o habite-se. O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de "ninho".

Os quatro servidores teriam acumulado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões, de acordo com a investigação, com carros luxuosos, imóveis e contas bancárias no exterior. Para despistar a fraude, os bens estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados constam como sócios.

Como exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais.

Outro lado

Os advogados dos acusados ainda não se manifestaram sobre o assunto. Em nota, o ex-prefeito Kassab afirmou que desconhecia a investigação e que "apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos".

À colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", Kassab declarou que os acusados de patrocinar do esquema são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".

De acordo com o ex-prefeito, os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar as equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".