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Oposição quer atrair PSB para somar assinaturas para CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assinou na tarde desta terça-feira (25) o requerimento para abertura de a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006  - Pedro Ladeira/Folhapress
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assinou na tarde desta terça-feira (25) o requerimento para abertura de a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006 Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Bruna Borges

Do UOL, em Brasília

25/03/2014 16h42Atualizada em 25/03/2014 17h49

Líderes da oposição na Câmara e no Senado apostam na adesão do PSB para aprovar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Eles se reuniram na tarde desta terça-feira (25) para articular estratégias para criar a comissão.

Para formalizar a abertura de uma comissão mista, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores. Os parlamentares afirmam que, com o apoio do PSB, alcançarão o número mínimo no Senado para aprovação da comissão.

De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o PSB, que tem um pré-candidato à Presidência da República, o governador Eduardo Campos (PE), tende a apoiar a proposta. O partido tem cinco senadores.

Entenda o caso da refinaria da Petrobras

Dias afirma que há mais 23 assinaturas no Senado que devem se concretizar: 11 do PSDB, 4 do DEM, 1 do SDD e 7 dos chamados independentes. Este último grupo protocolou nesta terça-feira (25) um pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja feita uma investigação contra a presidente Dilma Rousseff sobre a compra da refinaria.

“Hoje estou mais otimista. Nós sempre conseguimos essas 23 assinaturas, mas agora temos o PSB, que é um partido que está na oposição e tem um candidato à Presidência”, disse Dias. O parlamentar, no entanto, apresentou um documento com apenas nove assinaturas de senadores.

Segundo o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o grupo já coletou 110 assinaturas de deputados e a oposição prevê levantar mais 60 até o final da semana.

“A convocação [da CPI] é uma imposição dos fatos, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fiscalizar as ações do Poder Executivo. E as denúncias são da maior gravidade. Colocam em risco não só a credibilidade da Petrobras, mas do próprio governo”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência.

Questionado se a criação da CPI seria uma atitude eleitoreira para desmoralizar o governo, Aécio desconversou. “Se fosse eleitoreira, não teria a possibilidade de se conseguir assinaturas. CPI só existe quando há um fato quando de alguma forma envolve a sociedade”, disse.

“Queremos saber os motivações para se fazer um negócio tão lesivo à companhia”, completou.

Estratégia dupla

Para que sejam ampliadas as chances de a investigação existir, os partidos de oposição vão atuar em duas frentes para conseguir a instalação da comissão para investigar a compra da refinaria. Além da CPI mista, os líderes vão tentar coletar assinaturas para instalar CPIs em separado na Câmara e no Senado.

A compra da refinaria é alvo de investigação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.

O principal questionamento é o preço da operação: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria –US$ 360 milhões– é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.

Além disso, a Petrobras teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de "Put Option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.

A ideia da oposição é apresentar pedido para uma CPI mista, pois a CPI simples demoraria muito para ser instalada na Câmara. Isso porque só podem trabalhar simultaneamente cinco comissões na Casa. Nesta legislatura, já foram criadas 27 CPIs, mas só 12 foram instaladas 12. A CPI para investigar a Petrobras teria de entrar na fila. Já a CPMI não tem lista de espera, e, obtidas as assinaturas, ela já pode ser instalada no Congresso.

O que a CPI da Petrobras investiga

  • Renato Costa/Frame/Folhapress

    Políticos teriam recebido propina

    Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, fez acordo de delação premiada com a PF, o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em depoimentos, ele cita, segundo a revista "Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro e pelo menos 3 partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina

  • Divulgação/Petrobras

    Compra de refinaria em Pasadena

    A aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, é investigada por diversos órgãos sob suspeita de ter causado prejuízo milionário. A presidente Dilma Rousseff, que em 2006 presidia o Conselho Administrativo, justificou ter dado o seu aval com base em parecer "falho". Reportagem de "O Globo" revelou que foi feito saque sem registro contábil.

  • Divulgação

    Compra de refinaria no Japão

    Outro negócio controverso foi a aquisição de uma refinaria no Japão, em 2008. A Nansei teve 87,5% de seu controle adquirido pela Petrobras. Técnicos da estatal indicavam que a refinaria só seria rentável se dobrasse sua capacidade de produção. Restrições ambientais impediram a ampliação. Documentos mostram que a diretoria da empresa omitiu riscos em parecer.

  • Bruno Stuckert/Folhapress

    Apurações do TCU

    Baseando-se em decreto de 1998, a Petrobras vinha realizando contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações. O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a emitir decisões obrigando a empresa a seguir as regras da lei. A estatal obteve liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) que frearam 19 investigações do TCU contra supostas irregularidades em contratos.

  • Roberto Stuckert Filho/PR

    Loteamento político

    Críticos do governo afirmam que a Petrobras sofre com perdas impostas pela ingerência política sobre a companhia. A distribuição de cargos a aliados impactaria a maneira como decisões são tomadas. Documento obtido pela Folha mostra que um negócio bilionário fechado em 2013 pode ter sido afetado pela troca de um diretor indicado pelo PMDB realizada pela presidente Dilma Rousseff.

  • Daniel Marenco/Folhapress

    Operação Lava Jato

    A operação Lava Jato da Polícia Federal prendeu em março um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por tentar destruir provas e documentos que o envolviam em um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões. Em abril, ele se tornou réu numa ação penal sob acusação de ter desviado recursos públicos da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.

  • Renzo Gostoli/Bloomberg

    Suspeita de propina de holandesa

    A SBM, empresa com sede na Holanda, é suspeita de ter pagado propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. Deputados da comissão criada na Câmara para investigar as denúncias pretendem recorrer ao STF para ter acesso às informações da sindicância realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União).

  • Ariana Cubillos/AP

    Petrobras perdoou calote da Venezuela

    Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que Petrobras abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em PE. O acordo feito entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos US$ 20 bi.

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