Mulher de vereador recebe Bolsa Família durante cinco anos em MG

A empregada doméstica Gislaine Luciane da Silva, mulher do vereador Gilberto Luiz dos Santos (PMDB), o Gilberto Lixeiro, de São João del-Rei (186 Km de Belo Horizonte), recebeu entre 2009 e 2013 valores mensais oscilando de R$ 44 a R$ 108 do Bolsa Família, programa do governo federal de transferência de renda que atende famílias pobres, com renda per capita entre R$ 70,01 e R$ 140, e extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70.

Mãe de três filhos, dois deles com Gilberto Lixeiro, Gislaine da Silva, além de casada no período com o vereador, que exercia seu primeiro mandato, recebia como empregada doméstica R$ 465 por mês. Em cinco anos, ela recebeu R$ 3.306 do Bolsa Família. Foram R$ 324 em 2009, R$ 792 em 2010, R$ 708 em 2011, R$ 1.062 em 2012, e R$ 420 em 2013.

A Prefeitura de São João del-Rei foi notificada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da irregularidade da presença do nome de Gislaine da Silva no cadastro de 4.573 beneficiados pelo programa no município e a Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social de São João del-Rei retirou seu nome da lista.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, comprovada a irregularidade, a beneficiária pode ser alvo de ação do MP (Ministério Público), que poderá cobrar o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.A Comissão de Ética e Decoro da Câmara de Vereadores de São João del-Rei vai agora apurar se houve quebra de decoro por parte do vereador.

“Vamos verificar se ele [Gilberto Lixeiro] fazia parte do núcleo familiar durante o período em que sua esposa [Gislaine da Silva] recebeu o benefício. É claro que pelos critérios do programa, ela não se encaixava para receber. Mas o vereador diz que eles não estavam casados à época. Nosso papel é verificar os fatos, com transparência”, afirmou nesta quinta-feira (27) o presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador Fábio da Silva (PSB).

Perseguições políticas

“A comissão, que terá sua primeira reunião na quinta-feira (10 de abril), vai se basear na resolução 17 85, do regimento interno da Câmara Municipal, que trata do decoro parlamentar. Temos de apurar os fatos e, caso sejam confirmadas as denúncias, o parlamentar pode sofrer censura verbal ou escrita, ser suspenso do mandato por até seis meses, ou mesmo ser cassado e perder o mandato”, disse o vereador.

A assessoria do vereador Gilberto Lixeiro informou à reportagem do UOL que o parlamentar não iria comentar a denúncia, aconselhado pelo advogado que constituiu para acompanhar o caso. De acordo com a assessoria, o defensor também não iria tratar do assunto com a imprensa nesse momento.

Nesta quinta-feira (27), durante sessão da Câmara Municipal, Gilberto Lixeiro teria comentado informalmente com colegas que as denúncias são conseqüências de “perseguições políticas”.

De acordo com relato de colega, o vereador teria  comentado que a esposa foi beneficiária do Bolsa Família num período em que o casal estava separado, embora ele exercesse o mandato. O vereador ainda teria dito que os dois, após a separação, reataram em julho e se casaram em dezembro do ano passado. Após esse período, a mulher não teria mais recebido o benefício.