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PT 'socorre' Vargas e adia novamente votação no Conselho de Ética

Manobra adiou novamente decisão sobre processo de André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética da Câmara - Laycer Tomaz - 7.abr.2014/Câmara dos Deputado
Manobra adiou novamente decisão sobre processo de André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética da Câmara Imagem: Laycer Tomaz - 7.abr.2014/Câmara dos Deputado

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

29/04/2014 17h21Atualizada em 29/04/2014 19h52

Nova manobra do PT em socorro do deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR), que era filiado à legenda até a semana passada, conseguiu suspender nesta terça-feira (29) a votação do parecer no Conselho de Ética para dar continuidade ao processo disciplinar contra ele.

Isolado no partido, Vargas anunciou na sexta-feira que se desfiliava da legenda. Sob intensa pressão de caciques petistas, Vargas já havia renunciado ao cargo de vice-presidente da Câmara após vir à tona a sua relação próxima com o doleiro preso Alberto Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro milionário.

Os parlamentares se preparavam para votar o relatório preliminar quando o deputado petista Cândido Vaccarezza (SP) interrompeu a sessão por volta das 17h e levantou uma questão de ordem alegando que as votações no plenário da Câmara há haviam começado --pelo regimento, o trabalho das comissões deve ser interrompido toda vez que a sessão plenária tem início.

"Isso demonstra claramente que o PT não saiu do processo", disse o relator do processo no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG). "Não vamos deixar de votar a admissibilidade [do processo] e reconhecer que as táticas aqui foram protelatórias."

Contribuiu ainda para atrapalhar a votação o atraso no início da sessão do colegiado, marcada para as 16h, por falta de quórum suficiente --entre os ausentes estavam deputados do PT.

Na sessão da semana passada, a estratégia foi o pedido de vista (mais tempo para análise) do processo feito pelo também petista Zé Geraldo (PA), o que causou o adiamento da votação para hoje.

Diante da manifestação de Vaccarezza, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), decidiu, então, suspender a sessão e só retomá-la após a discussão da pauta no plenário. A expectativa é que a votação do parecer no conselho seja retomada por volta das 20h.

Uma questão de ordem apresentada pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS) também tomou tempo do conselho. Trad questionou a ausência da defesa de Vargas, apesar de, pelo regimento, não ser obrigatória nesta fase.

Para evitar eventual questionamento por Vargas da decisão do conselho no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando cerceamento de defesa, Trad sugeriu a nomeação de um advogado ad hoc (com fim específico) para representá-lo na sessão. “Não quero acreditar que essa ausência de defesa seja proposital”, disse Trad.

Houve acalorado debate entre os deputados sobre como proceder. Em certo momento, Izar chegou a sugerir que Chico Alencar (PSOL-RJ), adversário ferrenho do PT, fosse nomeado, provocando risadas na sessão.

Por fim, decidiram nomear simbolicamente uma servidora da Câmara que acompanhava a sessão para representá-lo. Adrelina da Silva Carvalho, que também é advogada, no entanto, abriu mão de usar a palavra. 

Trâmite

A aprovação do relatório preliminar é necessária para dar sequência ao processo, que pode resultar até na perda do mandato parlamentar de Vargas.
Depois, é aberto prazo de dez dias úteis para Vargas apresentar a sua defesa, incluindo documentos comprobatórios e rol de testemunhas a serem ouvidas a seu favor.

Em seguida, o relator terá até 40 dias úteis para instruir o processo e elaborar o relatório final. Nessa fase, entre as medidas que poderá adotar, Delgado já adiantou que quer ter acesso à investigação da PF em que Vargas é citado. É nessa etapa também que serão ouvidas as testemunhas --primeiro as de acusação e depois as de defesa.

Após a votação no Conselho de Ética, Vargas pode contestar a decisão com um recurso na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). O relatório segue, então, para ser analisado pelo plenário da Câmara em votação aberta.

Vargas admitiu ter usado um avião emprestado pelo doleiro. Além disso, conversas entre os dois interceptadas pela Polícia Federal dão indício de que Vargas teria atuado junto ao Ministério da Saúde para beneficiar Youssef.

Denúncias contra o deputado André Vargas

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