"Sequer a ditadura militar chegou tão longe", diz OAB sobre Joaquim Barbosa
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) condenou nesta quarta-feira (11) a atitude do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de expulsar o advogado do petista José Genoino do plenário e disse que “sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”.
Em nota, a diretoria do Conselho Federal da OAB afirma que a entidade vai estudar medidas judiciais contra Barbosa. “O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”, diz o texto.
No início da sessão de hoje, o advogado Luiz Fernando Pacheco subiu à tribuna para pedir que a Corte julgasse recurso para que o petista cumpra pena em casa.
Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência de Pacheco, determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.
A atitude de Barbosa gerou reações dentro do próprio STF. O ministro Marco Aurélio disse ter considerado o episódio "péssimo". "Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo. Eu nunca vi uma situação parecida."
Em outro embate entre o ministro Joaquim Barbosa e a categoria dos advogados, a seccional da OAB no Distrito Federal realizou na noite de terça (10) um ato de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, que defende o ex-ministro José Dirceu, também condenado no julgamento do mensalão.
Para a entidade, Barbosa ofendeu Grossi ao rejeitar autorização para que Dirceu deixe a cadeia durante o dia para trabalhar dizendo que a proposta de emprego seria uma “mera action de complaisance entre copains”, ou seja, um arranjo entre amigos.
Relembre polêmicas do ministro Joaquim Barbosa
Leia a íntegra da nota de repúdio à expulsão do advogado de Genoino:
“A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014”
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