Topo

Barbosa diz que comprou briga no STF, mas sai "com alma leve"

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

01/07/2014 11h57Atualizada em 01/07/2014 15h16

Na sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (1º) que "sai com a alma leve". Ele deixa o tribunal após 11 anos.

“Saio absolutamente tranquilo, como eu disse, com a alma leve, aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do dever", afirmou ao sair no meio da sessão plenária, sem fazer qualquer discurso de despedida. Contou preferir sair "low profile".

O ministro, que acabou ganhando status de celebridade com a condenação de figurões petistas no julgamento do mensalão, disse esperar que o brasileiro seja pouco condescendente com o descumprimento das leis.

"É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade, da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, ouvirem a lei, cumprirem a Constituição. Esse é o norte principal da minha atuação. Pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei, da Constituição.”

Questionado sobre sua atuação e seu temperamento dentro do tribunal, alvo de críticas de outros ministros e de advogados, respondeu: "Comprei briga nessa linha, sempre que eu achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto que aquele traçado pela Constituição. Isso é o que interessa, o resto não tem importância”.

Barbosa avaliou como um “privilégio” o período de 11 anos que passou no STF, com decisões "importantes para o país".

“[A sensação] É boa, foi um período de privilégio imenso, de tomar decisões importantes para o nosso país. Foi um período que não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal, teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim.”

Com a sua saída, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte interinamente até que seja feita uma eleição protocolar para oficializá-lo no cargo. A votação será realizada só após a volta do recesso do Judiciário, em agosto.

O ministro reiterou que pretende descansar em sua aposentadoria: "[Quero] Poder caminhar livremente pelas ruas, entrar num bar com amigos, com a maior tranquilidade".

Ao ser questionado sobre política e se pretendia concorrer a algum cargo eletivo no futuro, disse que era "muito pouco provável". "A política não tem na minha vida essa importância toda (...) Eu não tenho esse apreço todo por essa política do dia a dia". 

Ele também criticou o que chamou de "constante quebra-de-braço" na Corte ao comentar o recente episódio em que Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT José Genoino, foi expulso do plenário. "Com relação a agressões de advogados, essa foi uma das coisas mais chocantes desses 11 anos. (...) [O advogado] perde no argumento e quer ganhar no grito, desmoralizar a autoridade".

Pacheco acabou retirado por seguranças do plenário após bater boca com Barbosa ao pedir que o tribunal julgasse recurso para que Genoino voltasse a cumprir pena em regime domiciliar.

"Essa constante quebra de braço e tentativa de instrumentalização da jurisdição para fins partidários e para fins de fortalecimento de grupos, de certas corporações, tudo isso é extremamente nocivo à credibilidade do tribunal e à institucionalidade do nosso país", disse Barbosa.

 

Aposentadoria precoce

Há 11 anos no Supremo, Barbosa surpreendeu a todos quando anunciou no fim de maio a sua aposentadoria repentina.

Aos 59 anos, o ministro, primeiro negro a presidir a Suprema Corte brasileira, só teria que sair quando atingisse 70 anos, idade em que, pela lei, juízes têm que se aposentar obrigatoriamente. E o seu mandato de presidente só terminaria em novembro deste ano.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, o que o colocou em evidência na mídia.

Mesmo com a aposentadoria, porém, Barbosa não poderá concorrer nas eleições de outubro, porque o prazo em que teria que ter deixado o cargo já passou. Ele tampouco se filiou a qualquer partido político.

Veja mudança no visual de Barbosa nos 11 anos de STF

Política