Barbosa virou símbolo contra corrupção, diz Barroso; para Mendes, mensalão é marco

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse nesta terça-feira (1º) que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de saída do tribunal, “se tornou um bom símbolo contra o status quo e um bom símbolo contra a improbidade no Brasil”. Para o ministro Gilmar Mendes, o magistrado será lembrado pela atuação no julgamento do mensalão.

“O país estava precisando de bons símbolos, de modo que acho que esse papel ele desempenhou muito bem”, afirmou Barroso ao comentar a aposentadoria precoce do colega.

Aos 59 anos, o ministro só teria que sair quando atingisse 70 anos, idade em que, pela lei, juízes têm que se aposentar obrigatoriamente. E o seu mandato de presidente só terminaria em novembro deste ano.

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Para Barroso, o presidente da Corte “prestou um serviço valioso à Justiça no Brasil” também “do ponto de vista simbólico por ter sido o primeiro negro a chegar à Presidência do Supremo”.

“Cumpriu bem o papel dele, melhor do que estava dentro do propósito da capacidade dele. Conduziu a ação penal 470 [julgamento do mensalão], que era um processo extremamente difícil, numa linha que quebrou um pouco o padrão geral seletivo da Justiça brasileira. De modo que prestou uma contribuição relevante para o Judiciário”, disse Barroso.

O ministro observou, porém, que o processo do mensalão “foi um ponto fora da curva” e que, fora da ação penal 470, “o ministro Joaquim era um dos 11 ministros”.

“Uma coisa que você aprende logo no Supremo, e eu aprendi logo, é que você é um dos 11 avos. Portanto, a sua capacidade de fazer as coisas voluntaristicamente é limitada”, disse Barroso.

Para o ministro Gilmar Mendes, Barbosa ficará conhecido mesmo por ter sido o relator do mensalão, mas ponderou que foi um período “agitado” e “tumultuado” no tribunal por conta da “pressão externa” e do temperamento de Barbosa.

“Foi um julgamento muito difícil, um momento muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta dos acontecimentos apenas desenvolvidos aqui, mas por conta da pressão externa (...), além de, certamente, o temperamento do Joaquim Barbosa.”

Após a sessão, o ministro Luiz Fux também fez elogios a Barbosa. Segundo ele, o presidente da Corte teve três características importantes: "a nobreza de caráter, sua elevação moral e sua independência olímpica'. Quero deixar consignado isso não apenas como ministro que fui presidido por ele como alguém que tem um apreço pessoal por ele."

A opinião sobre a atuação de Barbosa no STF, porém, não é unânime. O ministro Marco Aurélio criticou o temperamento forte de Barbosa dentro da Corte. "Nós precisamos voltar ao padrão anterior, que não é só da Fifa, deve ser também das instituições brasileiras. Esse padrão ficou arranhado na última gestão", alfinetou.

Ele também se mostrou contrário mais uma vez à decisão de Barbosa de renunciar ao mandato de presidente. "Ele poderia realmente demonstrar um apego maior ao oficio judicante permanecendo mais tempo no tribunal e até mesmo completando o biênio."