CPI da Petrobras aprova relatório final de Marco Maia

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (18), por 19 votos a 8, o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) que pede o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal.

Desse total, 23 já são réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava Jato. A comissão não chegou a votar o relatório paralelo feito por partidos da oposição. Em seguida, a reunião foi encerrada.

O texto de Maia, com mais de 900 páginas produzidas após sete meses de investigação e 23 depoimentos, foi alterado nesta quarta-feira (17) após o petista ter sido acusado de não pedir nenhum indiciamento. Em uma das mudanças, ele detalhou a lista de indiciados e os crimes relacionados. "É desprovida a informação de que não houve indiciamento em decorrência da palavra indiciamento e a individualização das condutas", afirmou Maia ontem.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou que Maia fez um “relatório altamente responsável, sem aliviar as costas de ninguém. Vi muito no Brasil a ideia da indignação”.

O relator também mudou seu texto para retirar o pedido para aprofundar as investigações de três empresas (Hope Recursos Humanos, Gandra Brokerage e Astromaritima Navegação S.A.). No total, ficaram 17 empresas na lista de Maia com pedidos para analisar se elas cometeram ou não os crimes de formação de cartel, fraudes às licitações da Petrobrás, lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a agente públicos.

Os parlamentares da oposição criticaram o resultado final da comissão. Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o texto aprovado é um relatório chapa branca. “Esta CPMI, criada depois de três anos de insistência da oposição, só conseguimos instalar depois da Operação Lava Jato. Ela veio com a mesma chapa branca que a CPMI do Cachoeira em 2012.”

Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a única certeza do resultado é a necessidade de haver uma nova CPMI na próxima legislatura. “Precisamos de uma nova CPI, sem nenhuma dúvida, na expectativa de que o Parlamento se debruce para continuar as investigações.”

Relatório paralelo

A comissão não chegou a analisar o relatório paralelo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que pedia o indiciamento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do deputado cassado André Vargas e de outras 58 pessoas. A lista também inclui a presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente José Gabrielli e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. O relatório de cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade), entre texto e anexos, teve mais de 500 páginas.

O texto também pedia ao Ministério Público para aprofundar a investigação e instaurar inquéritos policiais de 36 pessoas, entre elas, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Nelson Meurer (PP-PR), e os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE). O conjunto de provas obtido pela comissão não autoriza o indiciamento, segundo Sampaio, mas as pessoas devem ser mais investigadas.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), criticou o relatório da oposição. “Não houve zelo com a verdade dos fatos”, afirmou. Segundo ele, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa nunca disse que eram verdade “os vazamentos da imprensa” sobre a delação premiada, mas sim o conteúdo da delação.

Costa disse que ofereceu seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para a CPMI. “Se houvesse coragem aos parlamentares da oposição, eles teriam me convocado para depor.” (Com Agência Câmara)