Topo

Veja sete motivos para ficar de olho na eleição do presidente da Câmara

Pedro França - 26.jun.2013/Futura Press
Câmara dos Deputados (prédio da direita do Congresso Nacional): novo presidente terá amplos poderes Imagem: Pedro França - 26.jun.2013/Futura Press

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

19/01/2015 06h00

No dia 1º de fevereiro, enquanto boa parte dos eleitores estará na expectativa pelo Carnaval, deputados federais estarão em meio a uma ferrenha disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Apesar de a maior parte do público não dar muita importância ao cargo, ele pode ser a diferença entre o "céu e o inferno" para qualquer governo.

A eleição para a presidência da Câmara é feita a cada dois anos e é decidida por meio do voto direto dos membros das duas casas. Na Câmara dos Deputados, três candidatos disputam o cargo: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Apesar de o governo afirmar que, oficialmente, não vai interferir na disputa, nos bastidores, o  Planalto trabalha pela candidatura de Chinaglia. Cunha, que já disse ser a favor de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, é visto como um risco para o governo, e Júlio Delgado tem o apoio do arquirrival do PT, o PSDB. 

Com tanto em jogo, veja sete motivos pelos quais você deve ficar de olho nas eleições para a presidência da Câmara:

Linha sucessória: O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória da República. Caso a presidente e o vice estejam impedidos de assumir a Presidência do país, o presidente da Câmara é quem deve exercer o cargo.

Poder sobre a “agenda” do Legislativo: É o presidente da Câmara que define a ordem na qual os projetos de lei serão discutidos e votados. Esse poder é especialmente importante para o Executivo que, em momentos de crise, não tem interesse que a Câmara vote projetos que impliquem em aumento de custos, mas que geralmente tem pressa quando envia projetos de seu interesse.

Impeachment: Qualquer cidadão ou entidade da sociedade civil pode pedir o impeachment de um presidente da República. Mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados avaliar se o pedido tem “admissibilidade”. Se o presidente entender que o pedido não tem fundamento, pode “engaveta-lo” automaticamente.

Criação de CPIs: Para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ser criada, é preciso que haja a assinatura de um terço dos deputados, mas cabe ao presidente da Câmara determinar se a CPI é admissível ou não. Se o presidente entender que não há fundamento no pedido, ele pode “enterrar” a CPI antes mesmo de ela nascer.

Emendas Constitucionais e projetos “sensíveis”: O presidente da Câmara é o responsável por indicar os presidentes e os relatores das comissões que analisam a tramitação de PECs (Proposta de Emenda Constitucional) e de projetos considerados “sensíveis”, que precisam ser analisados por uma comissão especial.

Larga exposição na mídia: Por concentrar tanto poder, o presidente da Câmara tem uma ampla exposição na mídia. Tantos holofotes podem se refletir em votos nas eleições. No entanto, o atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou a eleição para governador do Rio Grande do Norte e não chegou lá.

Interlocução (e influência) junto o Executivo: O poder de “acelerar” ou “frear” projetos de interesse do Planalto faz com que o presidente da Câmara seja constantemente consultado por integrantes do governo. Essa influência pode ser usada pelo presidente para acomodar pessoas próximas em cargos da administração federal.