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Veja argumentos usados por quem quer o impeachment

Moradores de ao menos 12 capitais fizeram um panelaço contra Dilma no domingo (8) - Marcelo D. Sants/Frame/Frame/Estadão Conteúdo
Moradores de ao menos 12 capitais fizeram um panelaço contra Dilma no domingo (8) Imagem: Marcelo D. Sants/Frame/Frame/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

12/03/2015 06h00

A presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta dificuldades no início do segundo mandato, como os desdobramentos das investigações na Petrobras, os embates com os partidos da base aliada e a necessidade de fazer ajustes na economia.

Grupos organizados nas redes sociais vêm defendendo o impeachment da presidente e organizando manifestações contra ela. Na noite do último domingo (8), Dilma foi alvo de um panelaço de moradores de ao menos 12 capitais no momento em que um pronunciamento dela era exibido na TV. No próximo domingo (15), protestos serão realizados nas ruas de diversas cidades.

Confira argumentos de quem defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

1 - Improbidade administrativa 

A presidente Dilma teria cometido improbidade administrativa, segundo o advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

De acordo com ele, a improbidade seria decorrente de culpa, e não de dolo. No direito, o dolo significa que o acusado previu e, eventualmente, desejou o resultado da ação. Por culpa, como disse o advogado, “são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência”.

Para o advogado, que elaborou um parecer a respeito, Dilma cometeu improbidade porque afirmou que não teria aprovado, caso tivesse melhores informações, a compra da refinaria de Pasadena (EUA) em 2006, época em que presidia o conselho de administração da Petrobras, e porque manteve diretores que prejudicaram a estatal.

Defensores do impeachment acrescentam que Dilma não responsabilizou subordinados suspeitos de cometer delitos.

2 - Crime de responsabilidade

O advogado Modesto Carvalhosa, especialista em direito econômico e mercado de capitais, afirma que a presidente Dilma comete crime de responsabilidade porque estaria articulando uma anistia para as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato.

Se conceder a anistia, ela estaria deixando de aplicar a Lei Anticorrupção e ficaria sujeita a sofrer o impeachment. "Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras", diz Carvalhosa.

3 - Doações ilegais de campanha

Defensores do impeachment também afirmam que Dilma poderia perder o mandato porque teria recebido doações ilegais na campanha eleitoral de 2010. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, disse à CPI da Petrobras e à Polícia Federal que providenciou o repasse de US$ 300 mil para a campanha da presidente.

4 - Mentiras

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP) diz que o Congresso terá de cassar o mandato de Dilma se a presidente continuar mentindo. Na opinião do parlamentar, a petista mentiu durante a campanha eleitoral e vem adotando medidas que contrariam as promessas de 2014. Ele cita, por exemplo, que a presidente prometia não retirar direitos sociais e trabalhistas, mas, no segundo mandato, reduziu o abono salarial do PIS/Pasep para quem ganha até dois salários mínimos e reduziu em 50% a pensão por morte.

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