Deputado é punido com censura após criticar Eduardo Cunha

O deputado Sílvio Costa (PSC-PE) foi punido nesta quinta-feira (5) com censura escrita após ter criticado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A punição foi determinada pela Mesa Diretora da Câmara, órgão que reúne 11 deputados e é presidido por Cunha, e seguiu recomendação do parecer do corregedor Carlos Manato (SD-ES). Costa tem sido um dos principais críticos do presidente Eduardo Cunha.

A censura escrita é uma das punições mais brandas das previstas no Código de Ética da Câmara. As penalidades vão de censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas parlamentares (como relatar projetos e discursar em plenário) até a cassação do mandato.

Em julho, o deputado acusou Cunha de “proteger bandido” por ter adiado depoimento de um dos investigados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Próteses. A comissão foi instalada após reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, mostrar negociações entre médicos e empresas para a realização de cirurgias de implantação de próteses, mesmo sem indicação médica.

“Vossa excelência vai ter que explicar por que está protegendo bandido”, Costa afirmou em plenário, se dirigindo a Cunha, em sessão do dia 1º de julho. Naquela data Cunha havia acatado recurso dos advogados de Miguel Iskin, da empresa Oscar Iskin, para conceder mais prazo para o seu depoimento à CPI.

A representação contra Costa foi apresentada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Apesar de colegas de partido, esta não é a primeira vez que Feliciano investe contra Costa após este atacar Eduardo Cunha. Também em julho, Feliciano pediu ao PSC a expulsão de Costa após o deputado defender a saída de Cunha da Presidência da Câmara. 

A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato, na tarde desta quinta-feira, com os deputados Sílvio Costa e Marco Feliciano.

Na mesma sessão em que foi acusado, Cunha respondeu a Costa afirmando que, como presidente da Câmara, cabe a ele decidir sobre recursos contra decisões das comissões. O adiamento foi um pedido dos advogados de Iskin. Cunha afirmou ainda que sua decisão não impedia o depoimento e que o empresário poderia ser ouvido na próxima semana pela CPI.

O trabalho da comissão foi encerrado dali a 16 dias, sem que Iskin prestasse depoimento. Posteriormente, Iskin foi convocado por CPI de mesmo tema aberta no Senado e negou que pagasse comissões a médicos para que eles receitassem o uso de próteses de sua empresa.

Antes de questionar Cunha no plenário, Sílvio Costa perguntou durante sessão da CPI, ao então presidente da comissão Geraldo Pereira (PMDB-MS), por que ele havia acatado a decisão de Cunha. “Em que artigo do regimento e da Constituição da República vossa excelência aceitou a decisão de Eduardo Cunha”, disse, na reunião de 1º de julho. “Eu disse que essa CPI estava cheirando mal. Estão acobertando bandido aqui”, afirmou Costa, na comissão.

O parecer da Corregedoria afirma que a conduta de Costa, além de ter perturbado os trabalhos da CPI e ofendido o presidente da Câmara, também prejudicou a imagem da Casa. "Os fatos e circunstâncias (...) revelam-se capazes de causar o mais intenso impacto na opinião pública, em detrimento da imagem da Câmara dos Deputados e dos seus membros", diz trecho do parecer.