Câmara de Santa Inês (MA) dá licença de 30 dias a prefeito acusado de estupro

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Divulgação

    O prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves (PSB)

    O prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves (PSB)

A Câmara de Vereadores de Santa Inês (MA) aceitou nesta segunda-feira (15) o pedido de licença de 30 dias feito pelo prefeito José de Ribamar Costa Alves (PSB), 61, que está há 17 dias afastado do cargo.

Alves está preso desde o dia 29 de janeiro, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Nesta segunda-feira, os vereadores iriam votar se Alves seria cassado ou não, mas a Câmara avaliou primeiro a solicitação do prefeito, que alegou 'motivo de força maior, que o impede de estar presente', e concedeu 30 dias de licença.

O vice-prefeito Edinaldo Alves Lima (PT) não assumirá o cargo. Durante a licença, a prefeitura continuará sendo administrada pelos secretários. Lima afirmou que vai ingressar com liminar na Justiça pedindo para assumir o cargo.

No último sábado (13), completou o limite para Alves retornar às atividades à frente do município, conforme o que determina a Constituição Federal.

A defesa de Alves impetrou dez pedidos de habeas corpus, mas todos foram negados pela Justiça. A defesa do prefeito estava com o advogado Ronaldo Ribeiro, mas na semana passada ele foi substituído pelo advogado Luiz Freitas Sabóia.

No dia 4 de fevereiro, a Associação Comercial de Santa Inês apresentou denúncia à Câmara de Vereadores contra o prefeito e pediu o afastamento dele do cargo.

Segundo o advogado Josivaldo Lopes, o documento destaca "o cometimento de infração político-administrativa consistente na prática de ato incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, em razão dos fatos que envolveram a sua prisão em flagrante pelo crime de estupro."

Acusação

Alves foi preso em flagrante, no dia 29, acusado de estuprar uma vendedora de livros em um motel na noite do dia 28. O nome da jovem é mantido em sigilo para preservar a identidade ela.

Em depoimento à polícia, a jovem contou que teria ido à casa do prefeito vender livros, mas ele teria a chamando para fazer um passeio de carro para depois comprar o material.

Durante o passeio, segundo ela, o Alves teria entrado num motel da cidade, mesmo com a negativa da jovem. A mulher contou que vende livros para pagar os estudos e há algum tempo observou que estava sendo assediada pelo prefeito.

O prefeito foi autuado em flagrante por crime de estupro, de acordo com o artigo 213 do Código Penal. Em caso de condenação, ele poderá ficar preso de seis a dez anos.

A defesa de Alves alega que ele manteve relações sexuais com uma jovem, de forma consensual, negando o estupro.

O resultado do exame de corpo de delito constatou a conjunção carnal, mas não apontou se a mulher foi agredida durante o ato.

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