Relator pede abertura de processo de cassação de Delcídio do Amaral

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Agência Senado

    O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do pedido de cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS)

    O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do pedido de cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS)

O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, apresentou nesta quarta-feira (9) parecer preliminar favorável à abertura de processo contra o senador petista. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (16).

Se o Conselho de Ética do Senado considerar que há indícios suficientes para considerar que o senador petista agiu contra o decoro parlamentar, o processo que pode levar à sua cassação é aberto no colegiado.

Delcídio foi preso em 25 de novembro, quando ainda era líder do governo Dilma no Senado, sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu por ordem do ministro do STF Teori Zavascki e foi referendada pelo plenário do Senado no mesmo dia. 
 
Atualmente solto, o senador está em licença médica por 15 dias desde a terça-feira (8). No tempo em que estiver afastado, ele continua a receber o salário de R$ 33,7 mil e os benefícios decorrentes do mandato, como auxílio-moradia (de R$ 5,5 mil) e a cota parlamentar.
 
As acusações contra Delcídio vieram do filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que gravou uma conversa com senador na qual ele prometia conversar com ministros do Supremo para libertar o ex-diretor da estatal, que ameaçava fazer um acordo de delação premiada.
 
Na gravação, Delcídio chegou a sugerir um plano de fuga para Cerveró e uma mesada de R$ 50 mil mensais para a família. Posteriormente, Cerveró firmou o acordo de colaboração com a Lava Jato.
 
 
A representação contra Delcídio foi apresentada pelo PPS e pela Rede e recebeu o apoio político do PSDB e do DEM.
 
"Conquanto seja necessário exame mais aprofundado, exame superficial dos diálogos [de Delcídio com o filho de Cerveró] demonstram indício de crime e consequente quebra de decoro parlamentar contra o representado", afirmou Mota, ao ler seu parecer.
 
O senador, que foi líder do governo Dilma Rousseff no Senado, firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, mas a colaboração ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
 
Na delação, segundo reportagem da revista "IstoÉ", o senador afirma que a presidente Dilma agiu para tentar interferir na Operação Lava Jato, por meio da nomeação de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que votaria pela libertação de empreiteiros presos.
 
A presidente negou fortemente a acusação e disse ter nomeado em seu mandato 16 ministros para o STJ e o STF.
 
Delcídio teria citado outros senadores na delação, entre eles Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
 

Defesa

 
Segundo a defesa, os atos sob suspeita não foram praticados no exercício do mandato, não houve prova de que Delcídio de fato tenha tentado intervir nas investigações e o senador não teria poder para influenciar ministros do STF.

O relator afirmou que o STF entende que as conversas gravadas por um dos interlocutores podem ser legalmente usadas em processos.

"Nessa fase do processo temos que o simples fato de o representado ter admitido ser o autor do diálogo já permite que se avance nas investigações", disse Mota.

Veja quais são os pontos mais explosivos da delação de Delcídio

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