Juristas apontam que habeas corpus preventivo evitaria prisão de Lula

Bernardo Barbosa, Flávio Costa e Gustavo Maia

Do UOL, em São Paulo e no Rio

  • Ricardo Stuckert/Instituto Lula

    Defesa de ex-presidente ainda não anunciou qual medida irá tomar

    Defesa de ex-presidente ainda não anunciou qual medida irá tomar

Um habeas corpus preventivo do TJ-SP (Tribunal de Justiça São Paulo) evitaria a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, a respeito do pedido feito pelo Ministério Público.

Esse poderá ser a opção da defesa do ex-presidente, de acordo com juristas ouvidos pelo UOL. "Certamente o advogado do ex-presidente deve pedir um habeas corpus preventivo ao Tribunal de Justiça paulista", afirma o doutor em direito constitucional Rubens Beçak, que é professor da USP (Universidade de São Paulo). "É a decisão mais lógica do ponto de vista jurídico, já que a juíza ainda não tomou sua decisão", afirma o jurista paulista Luiz Flávio Gomes, que foi promotor de Justiça e juiz de direito.

Para Thiago Bottino, professor de Direito Penal e Processo Penal da FGV Direito Rio, o TJ-SP deveria esperar a decisão da juíza sobre o habeas corpus preventivo. No entanto, segundo ele, os motivos alegados pelo MP-SP para o pedido de prisão "não estão de acordo com a lei" e o tribunal pode acolher a eventual solicitação da defesa de Lula".

Beçak lembra que a prisão preventiva pode ser determinada pela juíz a qualquer momento. "Trata-se de uma medida acautelatória (de prevenção), que pode ser tomada a qualquer tempo, se a juíza entender necessário. A iniciativa, no entanto, não é comum".

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta-feira (9) sobre o caso do tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Lula ministro

Caso se concretize a possibilidade de Lula virar ministro, o processo seria transferido para a alçada do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pois ele passaria a ter prerrogativa de foro.

"O processo subiria para o STF no ponto em que ele se encontra e assim caberia aos ministro da alta mais corte país decidirem se acolhem a denúncia e decretam a prisão do ex-presidente", aponta Luiz Flávio Gomes. "Em tese, a juíza da primeira instância poderia decretar a prisão de Lula antes de uma eventual posse", acrescenta.

De acordo com a Folha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva do MP ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério.

Em nota divulgada na noite de quinta-feira (10), o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma esperar "que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-presidente Lula."


 

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