Vinte testemunhas disseram que o tríplex era para a família Lula da Silva

Wellington Ramalhoso*

Do UOL, em São Paulo

  • Eduardo Knapp/Folhapress

    Fachada do prédio Solaris, no Guarujá

    Fachada do prédio Solaris, no Guarujá

Os promotores que denunciaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro informaram que 20 testemunhas disseram que o apartamento tríplex 164A no edifício Solaris, no Guarujá (SP), era destinado à família do petista. Entre elas estão funcionários do prédio e o dono da empresa contratada para reformar o apartamento.

Segundo os promotores, um documento enviado em 2011 pela construtora OAS ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo informava que já não havia apartamentos à venda no edifício. Essa seria uma das provas de que o ex-presidente ocultou a posse do apartamento.

O empreendimento imobiliário pertencia à Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que entrou em crise e o repassou à OAS em 2009. Na ocasião, os cooperados tiveram até 90 dias para decidir se continuariam com a OAS. A família Lula da Silva só desistiu de ter um imóvel no prédio em novembro de 2015.

"Desde sempre o apartamento esteve reservado para Lula. A OAS nunca negociou a unidade", afirmou o promotor Carlos Conserino, um dos responsáveis pelas denúncias.

Conserino e os promotores José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo entendem que Lula cometeu o crime de lavagem de dinheiro no período de 2009 a 2015 por não ter declarado a posse do apartamento. Também afirmam que o ex-presidente cometeu o crime de falsidade ideológica por ter declarado a cota de um apartamento menor no mesmo edifício - esta unidade acabou vendida a outra pessoa.

A denúncia ainda precisa ser analisada pela Justiça de São Paulo, que pode rejeitá-la, acolhê-la parcialmente ou na íntegra.

Se a denúncia avançar e houver condenação, o ex-presidente pode pegar uma pena de três a dez anos por lavagem de dinheiro e de um a três anos por falsidade ideológica. A mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e o filho do casal, Fábio Luís, também foram denunciados por lavagem de dinheiro, cuja pena é de três a dez anos de reclusão. 

A defesa de Lula alega que não houve ocultamento de patrimônio porque o ex-presidente jamais foi dono do tríplex.

* Colaborou Flávio Costa, em São Paulo


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