Quebra de sigilo estimula convulsão social, diz advogado de Lula

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação / Teixeira, Martins & Advogados

    Para Zanin Martins, juiz Sergio Moro cometeu arbitrariedade

    Para Zanin Martins, juiz Sergio Moro cometeu arbitrariedade

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou na noite desta quarta-feira (16) que a quebra de sigilo e a divulgação do sigilo telefônico de seu cliente "é um fato muito grave que está estimulando a convulsão social." 

De acordo com Zanin Martins, em rápida entrevista coletiva em São Paulo, não havia necessidade de quebrar o sigilo e a decisão do juiz Sergio Moro, que tomou uma "decisão arbitrária". Ele acrescentou: "Quando não existe revela uma finalidade que não é a processual. que não é o papel do poder do judiciário, revela a intenção de promover convulsão social, já que o juiz não tinha mais competência para julgar o caso".

O juiz federal Sergio Moro quebrou o sigilo de todo o processo da Operação Lava Jato. Ele incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão. O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.

"A arbitrariedade independe do conteúdo da conversa telefônica. Vale lembrar que não se pode falar em obstrução da Justiça, já que o ex-presidente não é réu. Zanin afirmou que prerrogativa de foro é "uma situação inerente ao cargo que ele ocupa".

 

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