Operação Lava Jato

Ação que acusa prova ilegal na Lava Jato será analisada por Zavascki no STF

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Rodolfo Buhrer/Reuters

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, durante encontro com empresários em Curitiba, Paraná

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, durante encontro com empresários em Curitiba, Paraná

O Supremo Tribunal Federal irá decidir nas próximas semanas mais uma ação que trata da competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para continuar julgando os processos relacionados à Operação Lava Jato. Trata-se da reclamação constitucional de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. A ação, que aponta um grampo ilegal possivelmente na origem da Lava Jato e afirma que a investigação já não deveria mais estar nas mãos de Moro, será relatada por Teori Zavascki, mesmo ministro que está com outros processos que versam sobre a questão da competência do juiz de Curitiba na operação.

O pedido é de desmembramento da investigação, retirando a competência de Moro. Com relação aos alvos com foro privilegiado, ela ficaria com o próprio STF; nos demais casos, seria distribuída para a Justiça Federal de São Paulo, onde, segundo os autores, a maior parte dos crimes teria ocorrido inicialmente.

Uma decisão definitiva ainda deve demorar semanas, mas os autos estão conclusos com Zavascki, que decidirá nos próximos dias se concede ou não uma liminar – caso conceda, a Lava Jato seria remetida para o STF até o julgamento da ação.

O juiz Sérgio Moro ainda terá a oportunidade de prestar esclarecimentos no processo, que depois também terá vistas e um parecer do Ministério Público Federal. Depois disso ocorrerá julgamento pelo pleno do STF.

Operação Aletheia

Em 4 de março, Okamotto foi um dos alvos da 24ª fase da Lava Jato, a Operação Aletheia, juntamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento à Polícia Federal naquele dia, Okamotto, confirmou que o Instituto Lula recebeu doações das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Ele disse também que é encarregado da interlocução com essas empresas e afirmou não se lembrar se a empreiteira UTC também está entre as que fazem contribuições.

A defesa de Okamotto tenta também anular as medidas decretadas por Moro na 27ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbono 14. Seu advogado, o criminalista Fernando Augusto Fernandes, entrou com uma petição no Supremo em que acusa Moro de ter desrespeitado determinação do STF de que as investigações sejam remetidas à Corte. A defesa de Okamotto sustenta que, ao decretar as prisões desta fase (do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e a condução coercitiva do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do jornalista Breno Altman), Moro baseou-se em casos conexos às investigações sobre Lula.

Na quinta-feira, o Supremo decidiu que cabe à Corte decidir de quem é a competência para conduzir e julgar processos relacionados ao ex-prexidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF ainda decidirá se esses processos podem ser conduzidos pela primeira instância da Justiça Federal no Paraná ou se devem ser tratados pelo próprio Supremo.

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