Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Michel Temer diz que proposta de novas eleições seria "jeitinho"

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Renato Costa/Folhapress

    Vice-presidente criticou proposta de novas eleições como solução da crise

    Vice-presidente criticou proposta de novas eleições como solução da crise

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta quarta-feira (6) ser contra a realização de novas eleições como uma solução para a crise política. Segundo ele, a proposta, defendida por partidos como o PSB, PPS e Rede, seria uma espécie de "jeitinho" que poderia agravar ainda mais a situação política do país. "Talvez, criar crise política seria criar uma nova fórmula. Toda vez que acontece isso é preciso criar um jeitinho e nós precisamos sair do jeitinho", afirmou Temer. 

A proposta de uma eventual convocação de eleições gerais antes de 2018 tem sido apoiada por políticos como a porta-voz da Rede, Marina Silva, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
 
Uma das propostas seria a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) convocando eleições gerais em outubro de 2016, coincidindo com as eleições municipais. Nesse cenário, o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) seria encurtado e a eleição poderia ser disputada como em qualquer pleito. 
 
Michel Temer, que assume a Presidência da República caso Dilma seja afastada pelo processo de impeachment que tramita contra ela na Câmara, disse que a Constituição Federal já tem mecanismos para lidar com a crise política. "Eu acho o seguinte: a Constituição prevê mecanismos que já estão sedimentados na nossa ordem jurídica para solução de qualquer crise política", afirmou. 
 
A crítica de Temer em relação a uma eventual convocação de eleições é semelhante às feitas por líderes da oposição como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pela própria presidente Dilma Rousseff. Na última terça-feira, Aécio disse que a proposta de convocação de novas eleições seria uma alternativa "utópica" e fragilizaria o processo de impeachment já em curso
 
A presidente Dilma, por sua vez, respondeu com ironia ao ser questionada sobreo assunto. "Convença o Congresso e depois fale comigo", disse a presidente
 
A manifestação de Temer contra novas eleições acontece poucas semanas depois que uma pesquisa realizada pelo Datafolha indicar que o vice-presidente teria apenas 1% das intenções de voto em três dos quatro cenários avaliados

Entenda o processo do impeachment

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O que acontece agora?

Após a apresentação do relatório em sessão da comissão do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo do impeachment.

- Pedido de vista

Após a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), segue-se um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento

- Discussão

Na sexta-feira (8), deve começar a discussão, que será interrompida no final de semana e retomada na segunda-feira (11). Pelo regimento da Câmara, cada um dos 65 titulares e 65 suplentes da comissão têm até 15 minutos para falar, mas os deputados negociam para encurtar essa etapa

- Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

- Votação na Câmara

Aprovado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15. Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

- Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

- Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

- Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

- Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita

Entenda os 3 argumentos do impeachment contra Dilma

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