Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Sem acordo, presidente da comissão do impeachment definirá atuação no fim de semana

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O que dizem acusação, defesa e relator sobre impeachment

Após mais de duas horas de reunião nesta quinta-feira (7), líderes dos partidos não chegaram a acordo se a comissão que analisa o impeachment vai trabalhar ou não neste final de semana.

A expectativa é que o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), defina o que irá acontecer.

Após a reunião da comissão na última quarta-feira (6), em que o relator Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou seu parecer favorável ao pedido de impeachment, os deputados tentaram acordar como seria a sequência dos trabalhos, sem sucesso.

Foram determinados dois dias de vista, para analisar o documento, e a próxima reunião está marcada para a sexta-feira (8). 

Até agora são mais de 110 inscritos para falar. O regimento da casa garante 15 minutos de fala a cada membro da comissão, e até 10 minutos aos não membros.

Segundo o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), se todos cumprirem o tempo determinado, são mais de 24 horas de falas, sem interrupção.

O prazo de cinco sessões após a apresentação da defesa de Dilma para que o parecer do relator seja votado termina na segunda-feira (11).

O governo defende que a discussão seja interrompida no final de semana e retomada na segunda-feira. Já a oposição quer que o trabalho siga no sábado e no domingo, se necessário.

O que acontece agora?

Pedido de vista

Após a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), segue-se um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento

Discussão

Na sexta-feira (8), deve começar a discussão. Os 65 membros da comissão podem falar por 15 minutos. Demais deputados têm dez minutos de fala

Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

Votação na Câmara

Apreciado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15, devendo terminar no domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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