Processo de impeachment

PSDB consegue liminar proibindo pronunciamento de Dilma em rede nacional

Fabiana Maranhão

Do UOL, em Brasília

  • Ueslei Marcelino/Reuters

    A presidente Dilma Rousseff participa da assinatura de um acordo de transferência de terras federais para o governo do Amapá, no Palácio do Planalto

    A presidente Dilma Rousseff participa da assinatura de um acordo de transferência de terras federais para o governo do Amapá, no Palácio do Planalto

A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar na noite desta sexta-feira (15) proibindo que a presidente Dilma Rousseff faça pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. No fim da tarde, o governo já havia voltado atrás e cancelado a veiculação do discurso.

A decisão foi tomada em resposta a uma ação popular que o PSDB ingressou na tarde de sexta para "impedir que a presidente da República se utilize da prerrogativa de Estado de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para fins privados". O Solidariedade também chegou a acionar a Justiça com o mesmo objetivo, mas sua liminar foi negada pela Justiça.

De acordo com reportagem da "Folha de S.Paulo", no discurso gravado na manhã de hoje, a presidente se defende contra o impeachment, diz que não há nenhuma denúncia de corrupção contra ela e menciona que há um "golpe em curso no país".

Em sua decisão, a juíza declara "que a convocação, pela presidente da República, de cadeia nacional de rádio e televisão tem finalidade eminentemente política [...] e implica evidente desvio de finalidade". Ainda segundo a magistrada, o conteúdo do pronunciamento "se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais". "Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a Presidente da República se abstenha de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamento"

No fim da tarde de hoje, o governo cancelou o pronunciamento, seguindo orientação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Segundo a "Folha", o ministro assistiu ao vídeo com o discurso e avaliou que a fala poderia ter problemas jurídicos por conta de seu conteúdo político.
 

Oposição dá golpe ou governo esconde a crise?

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