Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

É esperada "alguma judicialização" do processo de impeachment, diz Gilmar

Emanuel Colombari

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/ Folhapress

    9.set.2015 - Ministro Gilmar Mendes participa de sessão plenária do STF

    9.set.2015 - Ministro Gilmar Mendes participa de sessão plenária do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (18) esperar "alguma judicialização" do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Presente a um evento jurídico em São Paulo, Mendes foi questionado a respeito da possibilidade de ação do governo federal junto à Justiça para barrar o processo. O magistrado demonstrou pouca preocupação, mas indicou que a chance existe.

"Em geral, não são liminares que salvam governos que não podem ser salvos", disse o ministro durante a palestra, comparando o processo de impeachment de Dilma com o de Fernando Collor em 1992.

"Tanto no caso de Collor quanto agora, temos tido uma forte judicialização (...). Agora, temos visto ações diversas que discutem o próprio mérito", afirmou.

Em seu pronunciamento, Gilmar Mendes disse ser contra o julgamento com prerrogativa de foro - o chamado "foro privilegiado" - a políticos.

"É verdade que este modelo é para situações excepcionais. A corte alemã, por exemplo, tem uma competência para determinadas autoridades. No Brasil, temos 35 parlamentares com ação em tramitação. Esperávamos que isso fosse algo excepcional. Infelizmente, isso se tornou um tanto quanto comum", afirmou. "Eu já fui defensor da prerrogativa de foro. O presidente da república, por exemplo, deveria responder ao STF. Hoje, é impossível", completou.

Para Mendes, no entanto, a mudança na regra do foro privilegiado não deve ocorrer tão cedo. "Os políticos estão divididos. Passaram a achar desinteressante. Não há mais recurso, vão para a cadeia. Mas em juiz de primeira instância, podem ser presos (provisoriamente) de imediato", completou.

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