Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Renan diz a Dilma que garantirá amplo direito à defesa no Senado

Flavio Costa

Do UOL, em Brasília

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    Volumes do processo de impeachment aprovado na Câmara chegam ao Senado

    Volumes do processo de impeachment aprovado na Câmara chegam ao Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira (18) ter garantido à presidente Dilma Rousseff (PT) que ela terá ampla direito à defesa no processo de impeachment que tramitará na Casa Legislativa.

"Informei à presidente que nós recebemos a autorização da Câmara, falei sobre alguns aspectos, alguns cenários que podem eventualmente acontecer, dos prazos que estão postos no curtíssimo espaço de tempo, vamos dizer assim. E disse a ela que manterei a isenção, a neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, e que do ponto de vista do Senado Federal nós vamos fazer absolutamente tudo para que cheguemos a bom termo e sem nenhum trauma", afirmou.

Calheiros acrescentou que o processo de impeachment é naturalmente traumático e longo. "Durante o dia, nós recebemos pessoas que ou queriam agilizar os procedimentos ou queria delongá-los. E isso não é possível porque levando em conta o processo legal, o direito de defesa, o contraditório, os prazos que serão respeitados."

Rito conjunto com o STF

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, afirmaram que irão preparar conjuntamente o rito do processo de impeachment da presidente Dilma. Em entrevista, ambos declararam que todos os prazos legais serão respeitados.

Calheiros afirmou que não há nenhuma previsão "para o julgamento final" do processo de impeachment. "Conversei com o ministro sobre a necessidade de observarmos prazos para que o devido processo legal, para o contraditório, para a defesa, e só a partir daí poderemos ter uma certeza sobre a data".

Já Lewandowski informou que o papel do presidente do STF no processo é o de coordenar os trabalhos no Senado, e não de ser um julgador do processo. "Não interferirá no julgamento, quem julga são os senadores, como define a Lei. 1.079, a lei de impeachment. E com relação à comissão que decidirá sobre diligências e inquirição de testemunhas, e eventuais sobreprovas que podem ser admitidas, caberão questões de ordem que deverão ser resolvidas pelo presidente do Supremo", disse.

Sobre quando começa a participação do presidente do STF no processo, não há ainda uma definição, de acordo com Lewandowski. "Possivelmente, ele presidirá a partir da pronúncia e a sessão de julgamento e o presidente Renan na sessão de admissibilidade".

Lewandowski afirmou que o processo de impeachment terá quatro parâmetros. "O regimento do Senado, a lei 1.079/1950, o rito estabelecido pelo Supremo em dezembro e nós temos o rito do processo de impeachment do presidente Collor em 1992. Portanto, nós vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos".

"Não será uma conversa subjetiva, que nós vamos inventar algo. Nós já temos dados objetivos sobre como vamos proceder", afirmou.

Mérito do processo

"A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar. No Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será de mérito sobre se há ou não crime de responsabilidade", afirmou o senador Renan Calheiros.

Renan negou que tenha discutido com Dilma sobre quem será o relator e o presidente da Comissão no Senado.

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