Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Sob pressão, comissão do impeachment no Senado começa a trabalhar hoje

Do UOL, em São Paulo

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ; à esq.), ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL)

    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ; à esq.), ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL)

A comissão especial do Senado que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa seus trabalhos nesta segunda-feira (25), às 16h.

Hoje, os senadores vão eleger os membros da comissão especial do impeachment, com 21 integrantes. Como haverá só uma chapa concorrendo, a votação servirá apenas para ratificar a composição da comissão.

Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo partido para presidir o colegiado, afirmou que a comissão vai realizar sua primeira reunião nesta terça-feira (26).

Por ser o mais velho do grupo, Lira é quem convoca a primeira reunião do colegiado, que ratificará sua escolha para presidi-lo. No mesmo dia, ocorre a eleição do relator. O nome indicado é o de Antônio Anastasia (PSDB-MG).

O grupo terá, então, até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre o processo de impeachment, indicando se ele deve ou não ser admitido no Senado. Enquanto a oposição trabalha para que o rito seja rápido, como na Câmara, o governo tenta retardar o processo ao máximo.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último dia 17 de abril, mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Levantamento feito pela "Folha de S.Paulo" mostra que, ainda que o afastamento temporário de Dilma seja dado como certo até por senadores governistas, ainda não há votos suficientes no Senado para a saída definitiva da petista. Enquanto 50 senadores confirmam que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma.

Eleição de presidente e relator

Os 21 nomes que formam a comissão foram indicados pelos blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Por ter o maior bloco, o PMDB indicou Lira para a presidência. Já o PSDB indicou Anastasia para a relatoria.

O nome de Lira parece ter agradado aos parlamentares do PT. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiou a escolha para a presidência da comissão.

O senador petista, porém, criticou a indicação de Anastasia como relator. Segundo ele, Anastasia já tem uma posição fechada em torno do impeachment e não teria a "imparcialidade" necessária para conduzir o processo.

Veja o número de vagas de cada bloco e os integrantes titulares:

  • PMDB – 5 vagas: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS)
  • PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • PT e PDT – 4 vagas: Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR)
  • PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)
  • PP, PSD – 3 vagas: Ana Amélia (PP), José Medeiros (PSD) e Gladson Cameli (PP)
  • PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Pressão no Senado

O presidente da Senado, Renan Calheiros, tem recebido pressão de membros da oposição para que o rito do impeachment corra rápido, da mesma forma que aconteceu na Câmara. Políticos a favor do impeachment queriam que a comissão já tivesse começado seus trabalhos na semana passada.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário do governo e responsável por fazer o processo passar rapidamente pela Casa, também deu declarações de que a Câmara não votaria nada relevante antes de o processo de impeachment passar pelo Senado.

Em resposta, Renan Calheiros, criticou abertamente Cunha pelo que classificou como "interferência" no ritmo do impeachment. "Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no rito do andamento do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar", afirmou.

Prazos

O parecer da comissão deve ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a maioria dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra a presidente justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

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O que acontece agora?

- Autorização ao Senado
Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias úteis de prazo para emitir um parecer

- Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por até 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

- Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

- Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita

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