Processo de impeachment

Impeachment passo a passo: veja o que acontece no Senado a partir de agora

Do UOL, no Rio

No Senado, o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, é analisado por uma comissão especial, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e composta, no total, por 21 titulares e 21 suplentes. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (26).

O colegiado tem prazo de dez dias para apresentar um parecer, que será posteriormente aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.

O relator é o senador Antônio Anastasia (PSDB), integrante do bloco da oposição. O parecer deverá ser apresentado à comissão no dia 4 de maio, quando se inicia a fase de debates até a sessão de votação, prevista para o dia 6.

Segundo Lira, essa data permite que o Plenário do Senado vote o afastamento da presidente no dia 11.

Afastamento

Se aprovado o parecer, Dilma é obrigada a deixar o cargo por até 180 dias. Nesse caso, quem assume interinamente é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

No período que sucede o afastamento da presidente, a comissão do Senado realiza audiências para ouvir testemunhas, coletar provas e verificar se houve, de fato, crime de responsabilidade fiscal, conforme relatado na denúncia elaborada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, e pela advogada Janaína Conceição Paschoal.

Na fase de pronúncia, há uma segunda votação do parecer produzido pela comissão especial, e a aprovação se dá novamente por maioria simples de votos. Posteriormente, o documento é lido no plenário do Senado.

Essa é a última etapa antes do julgamento do processo, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para que o impeachment seja consumado, são necessários 54 votos favoráveis, ou seja, o entendimento de dois terços dos senadores.

Se condenada, Dilma é deposta de seu mandato e fica inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo a Temer. O antes vice-presidente segue no exercício da função até o fim do mandato, em 2018.

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