Processo de cassação de Delcídio tem ritmo mais acelerado que o de Cunha

Fabiana Maranhão

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    O pedido de cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) deve ser julgado nesta terça-feira (3) no Conselho de Ética do Senado

    O pedido de cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) deve ser julgado nesta terça-feira (3) no Conselho de Ética do Senado

Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara recebeu uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em dezembro, o órgão equivalente no Senado acolheu um requerimento semelhante, desta vez contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Mesmo tendo iniciado primeiramente, o processo de Cunha está num ritmo mais lento que o do senador. Enquanto o caso de Delcídio está na última fase do conselho, o caso de Cunha ainda está na fase inicial, com apenas duas testemunhas ouvidas.

Tanto Cunha como Delcídio são investigados por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em cassação do mandato.

O presidente da Câmara é acusado de mentir à extinta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao negar ter contas no exterior. A defesa do deputado nega que haja provas contra Cunha.

O ex-líder do governo no Senado foi preso em novembro do ano passado, durante a Operação Lava Jato, suspeito de tentar interferir nas investigações. Delcídio foi libertado em fevereiro depois de firmar um acordo de delação premiada, na qual citou os nomes de dezenas de parlamentares do governo e da oposição supostamente envolvidos em irregularidades. Segundo a defesa, não há provas contra o senador.

Delcídio do Amaral

O processo contra Delcídio já passou no Conselho de Ética. Nesta terça-feira (3), o relator Telmário Mota (PDT-RR) leu pareceu em que pediu a condenação do senador, com perda de mandato. Treze parlamentares apoiaram seu relatório. O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), se absteve de votar. Houve um ausente: Romero Jucá (PMDB-RR), atual presidente do PMDB. Seus suplentes também não compareceram.

Delcídio chegou a ser convocado quatro vezes para prestar esclarecimentos e fazer sua defesa pessoalmente no conselho, mas nunca compareceu.

Diante disso, o relator decidiu encerrar na semana passada a fase probatória do processo, na qual são ouvidas testemunhas de acusação e defesa e é feita a coleta de documentos.

O parecer do relator vai agora para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), onde será analisado e votado em um prazo de cinco sessões ordinárias. Se aprovado, será encaminhado ao plenário do Senado, que vai decidir se cassa ou não o mandato do senador.

Eduardo Cunha

Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
No Conselho de Ética da Câmara, o processo contra Cunha ainda está na fase probatória. Os trabalhos foram atrasados por causa de inúmeras manobras dos aliados do presidente da Casa, segundo seus adversários e a Procuradoria Geral da República. Em dezembro do ano passado, o relator chegou a ser trocado por determinação do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

O deputado e seus advogados negam qualquer manobra.

Até o momento, foram ouvidas duas testemunhas de acusação: os doleiros Leonardo Meirelles e Fernando Baiano, ambos delatores da Operação Lava Jato. As testemunhas de defesa indicadas por Cunha foram convidadas pelo conselho há cerca de três semanas, mas nenhuma deu resposta ainda.

Nesta quarta-feira (4), está marcada mais uma reunião do comitê. Será para o depoimento das testemunhas, caso elas confirmem presença, ou para discutir questões administrativas.

A etapa atual tem até 19 de maio para ser concluída. Depois disso, o relator terá até dez dias úteis para elaborar e apresentar o seu parecer, que deverá ser votado pelos membros da comissão. Caso aprovado, será encaminhado para a CCJ da Casa e só depois para a Mesa Diretora para ser apreciado pelo plenário.

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