Conselho de Ética vota por cassar mandato de Delcídio; o que acontece agora?

Fabiana Maranhão

Do UOL, em Brasília

  • Douglas Pereira/UOL

    O processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) vai para a Comissão de Constituição e Justiça

    O processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) vai para a Comissão de Constituição e Justiça

Por 13 votos, a maioria dos membros do Conselho de Ética do Senado votou na tarde desta terça-feira (3) pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

A maioria dos parlamentares acompanhou o voto do relator Telmário Mota (PDT-RR) no processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-líder do governo na Casa. 

Delcídio entregou, por meio de sua defesa, na noite da última sexta-feira (29), suas alegações finais. Ele chegou a ser convocado quatro vezes para prestar esclarecimentos e fazer sua defesa pessoalmente no conselho, mas nunca compareceu.

Caso seja aprovado pelos membros do comitê, o parecer do relator irá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), onde será analisado e votado em um prazo de até cinco sessões ordinárias.

Se aprovado pela CCJ, o relatório será encaminhado à Mesa Diretora do Senado. O regimento interno da Casa não determina um prazo para que o parecer seja votado em plenário.

No caso mais recente de cassação de mandato de um senador, em 2012, o processo contra o ex-senador Demóstenes Torres entrou na pauta do plenário um dia depois que a CCJ deu parecer favorável.

Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado, foi preso em novembro do ano passado, durante a Operação Lava Jato, suspeito de tentar interferir nas investigações.

Ele foi libertado em fevereiro depois de firmar um acordo de delação premiada, na qual citou os nomes de dezenas de parlamentares do governo e da oposição supostamente envolvidos em irregularidades.

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