Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Relator lê parecer a favor de impeachment; o que acontece agora no Senado?

Do UOL, em Brasília

No Senado, o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, tem sido analisado desde a semana por uma comissão especial, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e composta, no total, por 21 titulares e 21 suplentes. 

Nesta quarta-feira (4), o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), leu seu relatório. "Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento", diz o documento de 126 páginas. A leitura durou cerca de 3 horas.

Nesta quinta-feira (5), está prevista para as 9h da manhã uma sessão da comissão especial para discutir o parecer do relator.

E, na próxima sexta-feira (6), o parecer será votado pela comissão, onde deve ser aprovado -- a bancada do governo tem apenas 5 integrantes dentre os 21 da comissão. Em seguida, o aprecer deve ser encaminhado ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). Será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.

Afastamento

Se aprovado o parecer, Dilma é obrigada a deixar o cargo por até 180 dias. Nesse caso, quem assume interinamente é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

No período que sucede o afastamento da presidente, a comissão do Senado realiza audiências para ouvir testemunhas, coletar provas e verificar se houve, de fato, crime de responsabilidade fiscal, conforme relatado na denúncia elaborada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, e pela advogada Janaína Conceição Paschoal.

Na fase de pronúncia, há uma segunda votação do parecer produzido pela comissão especial, e a aprovação se dá novamente por maioria simples de votos. Posteriormente, o documento é lido no plenário do Senado.

Essa é a última etapa antes do julgamento do processo, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para que o impeachment seja consumado, são necessários 54 votos favoráveis, ou seja, o entendimento de dois terços dos senadores.

Se condenada, Dilma é deposta de seu mandato e fica inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo a Temer. O antes vice-presidente segue no exercício da função até o fim do mandato, em 2018.

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