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Com o afastamento de Cunha, como fica a linha sucessória da Presidência?

Pedro Ladeira/Folhapress
À esq., o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

05/05/2016 10h54

Com o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por decisão do do STF (Supremo Tribunal Federal)  nesta quinta-feira (5), e com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em andamento, a linha sucessória da Presidência poderá sofrer alterações. 

O plenário do STF decidiu acatar a decisão do ministro Teori Zavascki e confirmou o afastamento de Cunha, que pode ficar fora da linha sucessória. Assim, passa à sua frente o seguinte da lista: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment no último dia 17 de abril. A decisão ainda deve ser confirmada pelo Senado. Se a abertura do processo for confirmada, Dilma será afastada da Presidência por um prazo máximo de até seis meses e julgada pelos senadores.

Com a saída da presidente, quem assume é o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Na impossibilidade de ambos (seja por afastamento ou em caso de viagem para o exterior), são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF.

Com o afastamento de Cunha, seu interino, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), não entra na linha sucessória, segundo interpretação da Mesa Diretora da Câmara. Quem poderia fazê-lo é um novo presidente da Casa, escolhido em novas eleições para a função. Mas Maranhão só teria direito a convocá-las em caso de renúncia de Cunha ou cassação do mandato do deputado do PMDB pelo plenário da Câmara, ainda de acordo com o regimento da Casa.

Veja abaixo a linha sucessória da Presidência da República com os atuais integrantes desses cargos:

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3 - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara (afastado por decisão do STF) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

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3 - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Imagem: Folhapress

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4 - Ricardo Lewandowski, presidente do STF Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress