Eduardo Cunha "estranha" decisão do STF, crê em retaliação e diz que vai recorrer
Eduardo Cunha disse "estranhar" a decisão do STF de afastá-lo da presidência da Câmara, que não renunciará e que vai recorrer. O deputado declarou ainda que é perseguido pelo governo e que na próxima quarta (11) – quando o Senado vota o afastamento da presidente Dilma Rousseff – o país vai "se livrar do PT".
"Tenho todo apreço e respeito pela Suprema Corte, mas não tenho como não estranhar. Se havia urgência, por que levou seis meses? Uma intervenção clara e nítida que foi feita no Poder Legislativo a tal ponto que, no próprio voto do ministro Teori, ele diz que não tem previsão na Constituição para afastamento de presidente da Câmara e para suspensão do mandato", afirmou Cunha na residência oficial, em Brasília, a um grupo formado por cerca 50 pessoas, entre repórteres, cinegrafistas e fotógrafos no começo da noite desta quinta.
"Os 11 fatos que foram assimilados pelo relator não foram debatidos com respeito ao contraditório", declarou. Um dos pontos contestados por ele foi sobre a acusação de interferência no andamento do Conselho de Ética, que o investiga por quebra de decoro parlamentar. O primeiro relator do caso foi afastado por determinação do primeiro vice, Waldir Maranhão, que é seu aliado.
Eduardo Cunha enfatizou o que chamou de "perseguição" por conta do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que é vítima de uma "retaliação": "É claro que eu estou sofrendo e vou sofrer uma retaliação política por causa do processo do impeachment. É óbvio que tem um processo político por trás disso e que, em vários momentos, eu enfrento a contestação do PT, que gosta de companhia no banco dos réus.Mas isso vai acabar na quarta-feira que vem. Se for da vontade de Deus, nós vamos ter o afastamento da presidente da República para que o Brasil possa se livrar da era do PT, era que tanto mal fez ao nosso país".
Durante a entrevista, Cunha respondeu o comentário que a presidente Dilma Rousseff fez sobre o afastamento dele. Ela afirmou "antes tarde do que nunca". "Quarta-feira nós vamos dizer 'antes tarde do que nunca' que o Brasil vai poder se livrar do PT", provocou.
Ele também comparou o seu caso ao do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que "teve uma prisão decretada e não foi suspenso o exercício do mandato. E encerrou a entrevista reafirmando que não renunciará: "Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência".
Votação unânime no STF
Cunha decidiu só se pronunciar depois do fim da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), na qual os ministros decidiram, por unanimidade, por acompanhar o voto do relator Teori Zavascki pelo afastamento do deputado da presidência da Câmara e sua suspensão do cargo.
O deputado passou o dia na residência oficial, acompanhado de seus advogados. Ele recebeu visitas de aliados políticos, que entraram e saíram da casa a todo instante, mas evitaram falar com a imprensa. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) esteve no local pela manhã e novamente à tarde. No fim da tarde, houve queima de fogos perto da residência, mas não se sabe quem foi o autor.
Logo cedo, Teori concedeu liminar (decisão provisória) contra Cunha, atendendo a pedido que havia sido feito em dezembro do ano passado em ação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Teori argumentou em sua decisão que Cunha não tem condições de ser presidente da Câmara porque há indícios de que ele pode atrapalhar as investigações contra ele na Lava Jato. Cunha é réu no STF acusado de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Linha sucessória
O STF deveria julgar mais uma ação, esta movida pela Rede Sustentabilidade, que pede a proibição de que políticos que sejam réus na Suprema Corte possam ocupar posições na linha sucessória da Presidência da República.
A ação pede que nenhum político réu em processo no STF possa estar na linha sucessória da Presidência da República.
No entanto, a Corte decidiu não colocar em votação porque, segundo o relator, não há mais urgência para que a ADPF seja apreciada.
A ação parte da premissa de que, se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir a Presidência da República por conta do eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), que enfrenta um processo de impeachment no Senado, Cunha será o próximo na linha sucessória e poderá assumir a Presidência da República caso Temer se ausente do país. A medida, porém, pode ter efeitos ainda sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é denunciado no STF.
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