Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Preso, prefeito "exemplo" ganha licença de vereadores para evitar sua saída

Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Divulgação

    Ruy Muniz (PRB) durante campanha para a prefeitura de Montes Claros (MG)

    Ruy Muniz (PRB) durante campanha para a prefeitura de Montes Claros (MG)

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), ganhou fôlego para se manter como chefe do Executivo da cidade mineira ao conseguir aprovação de pedido de licença do cargo por 60 dias.

A permissão foi dada nesta terça-feira (10) após votação na Câmara dos Vereadores do município, que fica a 416 quilômetros de Belo Horizonte.

Muniz está preso, desde o dia 18 do mês passado, acusado de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade para supostamente favorecer hospital gerido pela sua família. Ele ganhou notoriedade ao ser citado como exemplo de bom gestor público pela mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), durante votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 do mês passado, na Câmara dos Deputados.

Muniz foi preso no dia seguinte à votação pela Polícia Federal, pela operação intitulada "Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde", em um hotel situado em Brasília.

Por 14 votos favoráveis e oito contrários, os vereadores deram aval hoje à licença de Muniz e ainda rejeitaram pedido de vacância do cargo de prefeito,  feito por uma professora da cidade filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Pelas leis municipais, a vacância se daria pela ausência de Muniz por mais de 20 dias.

Os parlamentares recusaram também outro pedido da professora, referente à abertura de procedimento para a cassação do atual mandatário.

A vereadora Maria das Graças Corrêa (PT), a Graça do PSF, informou ao UOL que o prefeito licenciado sempre teve maioria na Câmara de Vereadores. Ela, que faz oposição a Muniz, disse ter votado contra o pedido feito por ele para se licenciar.
 
"Para mim é muito difícil saber que o prefeito de uma cidade do porte de Montes Claros está preso, isso é ruim para o município. Temos a necessidade grande te ter um gestor. Eu acho que deveríamos era ter votado direto a abertura de cassação. Acho que ele deveria ter saído de vez. Uma cidade do porte de Montes Claros não pode ficar sem o seu principal gestor. Não sabemos como vai ser a administração daqui para frente com o vice assumindo', criticou a petista.
 
A partir de agora, o vice-prefeito José Vicente de Medeiros (PMDB) assume a prefeitura pelos 60 dias.
 

Apoio 

O presidente da Câmara de Vereadores de Montes Claros, vereador José Marcos Martins de Freitas, o Marcos Nem (PSD), disse ao UOL que Ruy Muniz poderá, ao cabo dos 60 dias, pedir outra licença do cargo. "Eu apoio sua administração".
 
"Ele [Ruy Muniz] está com os vencimentos cortados. Após os 60 dias, ele pode mandar outro pedido de licença para ser analisado e votado na Câmara. Se ele não tiver resolvido o problema judicial dele, se ele ainda estiver preso, ele pode encaminhar um novo pedido de licença. Porém, tem que ser votado novamente pelos vereadores. Mas se a Justiça o afastar do cargo, não haverá essa possbilidade", explicou.
 
Nem disse que nesta quarta-feira (10) um ofício será enviado ao vice-prefeito, que tem 10 dias para assumir o cargo de chefe do Executivo municipal.
"A expectativa é que ele possa estar assumindo amanhã ou na quinta-feira (12)", avaliou.
 
O UOL tentou entrar em contato com o advogado do prefeito, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
 

Prefeito preso pela PF foi elogiado horas antes na sessão do impeachment

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Entenda o caso

Ruy Muniz foi transferido para o presídio de Montes Claros, de onde estava despachando. A secretária municipal de saúde da cidade também foi presa.

De acordo com as investigações da PF, o prefeito "direta e indiretamente, valendo-se de meios fraudulentos, tentou destruir e inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais credenciados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade, beneficiando hospital controlado pelo prefeito".

Ainda de acordo com a corporação, o prefeito e a secretária de Saúde fizeram a retirada de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais "deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves problemas à população".

A PF aponta também uma retenção de R$ 16 milhões por parte da prefeitura de recursos destinados a hospitais públicos da cidade. A suspeita seria o favorecimento a hospitais controlados pelo prefeito.

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