"O Brasil não pode dar errado novamente", diz presidente do Senado

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília*

  • Wilton Junior - 11.mai.2016/Estadão Conteúdo

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no plenário que votou o pedido de instauração do processo de impeachment

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no plenário que votou o pedido de instauração do processo de impeachment

Após reunião com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (19) que os senadores estão dispostos a colaborar com a aprovação das medidas econômicas propostas pelo governo do presidente interino Michel Temer e afirmou perceber um sentimento de que o país "não pode dar errado novamente".

Um dos pontos tratados na reunião com Jucá, que também teve a participação de alguns dos líderes dos partidos no Senado, foi a redução da meta fiscal deste ano de um resultado negativo de R$ 96 bilhões para um valor, também negativo, que pode ser próximo dos R$ 200 bilhões.

"Nós comunicamos ao ministro do Planejamento o que já havíamos comunicado ao presidente da República. A disposição do Senado é colaborar com o Brasil", disse Renan.

"Há um sentimento, que nós captamos por onde nós andamos, de que o Brasil não pode dar errado novamente. Então nós precisamos colaborar com saídas. Não podemos desfazer esse capital político que está sendo acumulado pelo novo governo e precisamos tocar rapidamente uma agenda de mudanças para que o Brasil saia dessa situação", afirmou o presidente do Senado.

O ministro afirmou que o governo ainda não tem o número da nova meta fechado, mas que a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (23). Renan afirmou que deverá convocar uma sessão do Congresso na terça-feira (24) para votar a medida.

A meta fiscal é a diferença entre o que o governo arrecada com impostos e o que ele gasta, descontado desse cálculo o pagamento de juros da dívida pública. Alcançar um resultado positivo, o chamado superavit primário, é importante pois indica a capacidade de pagamento da dívida pública.

Se a alteração da meta não for aprovada até o final deste mês, o governo terá que realizar um corte de gastos que, na prática, pode prejudicar o andamento de programas e serviços públicos.

"Número do deficit desse ano não está fechado ainda, porque nós queremos apresentar número verdadeiro. Uma das críticas que eu pessoalmente fazia ao governo que saiu é exatamente essa maquiagem de números", disse Jucá. "Acho que a primeira posição para se resolver problema é conhecer a verdade. E a verdade dos números será apresentada ao país na próxima segunda-feira", afirmou o ministro.

A revisão da meta fiscal e a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) são tratadas como prioridades do governo Temer no Congresso.
A prorrogação da DRU permitiria que o governo tivesse mais liberdade para usar o dinheiro arrecadado com impostos. Isso significa, na prática, permitir que o governo use recursos que estavam previstos para áreas como educação, saúde e previdência social em outras despesas consideradas prioritárias e também na formação de superávit primário e pagamento da dívida pública.

Atualmente, o governo federal pode usar livremente 20% do dinheiro arrecadado que teria aplicação obrigatória nessas áreas. Tramitam no Congresso duas propostas sobre a DRU. Uma amplia para 30% o total das receitas desvinculadas no governo federal e outra estende o uso do mecanismo para Estados e municípios, num percentual de 25% das receitas. 

"É importante aprovar a desvinculação, isso é uma medida emergencial. Nós vamos depois discutir uma modelagem mais permanente", afirmou Jucá.

Ministério da Cultura

O presidente do Senado afirmou ainda que o Congresso pode recriar o Ministério da Cultura, pasta extinta pelo governo interino de Michel Temer, caso esse seja o "desejo de todos". A extinção da pasta, que passou a ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação, provocou protestos em ao menos 10 capitais do país e mobilizou a classe artística.

A recriação do Ministério seria feita durante a análise pelo Congresso da Medida Provisória da reforma administrativa do governo Temer.
"Acho que se o desejo de todos for recriar o Ministério da Cultura, pela relevância que ele tem, e pela pouca importância orçamentária que ele também tem, nós deveremos fazer isso aqui no Congresso Nacional na tramitação da medida provisória. Mas é fundamental contar com o apoio do governo para que isso aconteça", disse Renan.

Liderança feminina

Renan disse ainda que a possibilidade de o presidente interino escolher uma senadora para a liderança do governo seria uma boa resposta do Senado a "essa circunstância que vivemos no Brasil", em referência às críticas de que o ministério de Temer foi composto apenas por homens.
O governo interino ainda não definiu quem ocupará o posto de líder no Senado, posto responsável por negociar a aprovação de medidas de interesse do Executivo na Casa.

Segundo Renan, a indicação deve ser definida na próxima semana. (Com informações da Agência Senado e da "Folha de S.Paulo")

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