Temer passa em 1º teste, mas é Renan que se destaca na votação da meta fiscal

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • André Dusek - 24.mai.2016/Estadão Conteúdo

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu sessão que durou mais de 16 horas. O Congresso Nacional votou projeto que alterou a meta fiscal de 2016

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu sessão que durou mais de 16 horas. O Congresso Nacional votou projeto que alterou a meta fiscal de 2016

Com a aprovação da mudança da meta fiscal na madrugada desta quarta-feira (25), o presidente interino Michel Temer passou em seu primeiro teste no Congresso. No entanto, foi a condução da sessão pelo presidente do Legislativo federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que mais teve destaque.

Depois de mais de 16 horas de sessão, senadores e deputados votaram a favor da previsão de R$ 170,5 bilhões de deficit (dinheiro que o governo gasta acima da arrecadação). A meta inicial fixada no fim do ano passado era de R$ 24 bilhões de superavit (dinheiro que o governo consegue economizar).

Embora Renan tenha dito que "agiria" da mesma forma que nas votações da redução da meta fiscal ocorridas em 2015 e 2014 --durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff-- , não foi bem isso que aconteceu. 

A primeira diferença foi na forma como ocorreu a votação da previsão de gastos. Hoje, perto das 4h, a meta foi aprovada em votação simbólica (quando não há o registro dos votos de cada parlamentar). A oposição chegou a pedir a verificação dos votos, mas Renan encerrou a sessão em seguida.

Em dezembro de 2015, a revisão da meta fiscal passou por votação nominal (quando o voto de cada parlamentar é computado) em uma sessão que durou cerca de sete horas. A alteração teve 314 votos favoráveis e 99 contrários entre os deputados; e 46 votos a favor e 16 contra entre os senadores. No ano passado, o Congresso mudou o plano de gastos de um superavit de R$ 55,3 bilhões para um deficit R$ 119,9 bilhões.

No fim de 2014, após mais de 18 horas de sessão, o Parlamento aprovou o projeto que alterou a previsão de despesas. Entre os deputados, o resultado da votação foi 240 a 60 votos pela aprovação. Entre os senadores, 39 a 1. A proposta reduziu a meta de superavit de R$ 116,1 bilhões para R$ 10,1 bilhões.

"Passou com trator"

Na avaliação do cientista político Carlos Melo, professor do Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), o presidente do Senado "passou com o trator" durante a votação da meta fiscal, diferente do que aconteceu nos anos anteriores.

Melo analisa que a aprovação, por uma margem grande de diferença (287 votos a favor e 14 contra) de um pedido de encerramento das discussões, feito pela bancada governista, deu "uma certa autonomia para Renan tocar o rito sumário".

"Ficou claro que, embora Renan tenha dito que estava seguindo exatamente o regimento [interno da Casa], como seguiu nas vezes anteriores, desta vez ele passou com o trator por cima", afirma o cientista político. Segundo ele, Renan "demonstrou [em 2014 e 2015] uma atenção pela oposição que ele não demonstrou agora".

Para Melo, o presidente do Congresso "parece que está mais alinhado com o Executivo neste momento do que lá atrás", comparando a forma como Renan lida atualmente com Michel Temer e como convivia com Dilma Rousseff.

Renan tem afirmado reiteradas vezes, desde antes do impeachment, que sua relação com Dilma e Temer é "a mesma, de independência, mas de colaboração com aquilo que significa o interesse nacional".

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