Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Poder está sendo transferido para 'cafundós do Congresso', diz Joaquim Barbosa

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Aracaju

  • Pedro Ladeira - 1º.jul.2014 /Folhapress

    Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

    Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou, nesta quinta-feira (2), que a crise política nacional poderá afetar duramente a democracia brasileira e trazer uma mudança de eixo governamental nos próximos anos. Em palestra na Conferência Nacional de Legisladores Estaduais, em Aracaju, ele disse que o cerne do problema está no poder dado ao Congresso Nacional.

"O que muito me preocupa na incerta situação política atual é a fragilidade institucional generalizada que está se criando. Nosso sistema sempre teve como âncora fundamental a Presidência da República. Mas, se essa situação heterodoxa criada pelo segundo processo de impeachment em 24 anos se consolidar, qual será a configuração política fundamental para o Brasil nas próximas décadas? A maioria dos brasileiros não está percebendo, mas pode acontecer o seguinte: haverá nada mais, nada menos, que a transferência do centro político nacional da Presidência para os cafundós do Congresso Nacional. E tenho muitas dúvidas se é isso que os brasileiros querem", afirmou.

O ministro emérito voltou a dizer que a ascensão do PMDB ao poder, com a abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff, é desprovida de legitimidade, o que obriga o governo interino de Michel Temer a buscar apoio no Congresso, já que não possuiria apoio popular.

"O presidente tem como influenciar o Congresso e o trazer para o seu lado --caso o presidente tenha talento, carisma e tenha sintonia com o povo. Sem isso, ele se torna refém do Congresso, se torna uma peça manipulável", afirmou.

Outro ponto abordado por Barbosa foi a ideia ideia de mudar o sistema político brasileiro, em substituição ao presidencialismo. "O curioso é que volta e meia aparece alguém --buscando atender a interesses personalíssimos ou de grupos desprovidos de meios de ascender ao poder por processo democrático-- a propor mudar esse sistema o qual vivemos a 127 anos. Ora se propõe mudar para o parlamentarismo, ora se quer instruir o semipresidencialismo. Não são propostas sérias! É puro personalismo, são atalhos para quem quer chegar ao poder máximo, mas não tem votos suficientes. É inadmissível um país com o peso do Brasil, com a grande democracia, uma improvisação de um sistema que, mal ou bem, vem funcionando para outro, cujas bases pouca gente conhece", explicou.

Para o ex-ministro, é preciso uma participação popular maior no processo. "O povo brasileiro vai continuar como no fim do século 19, quando houve troca de regime? Vai assistir a tudo bestializado, como dizia [o historiador] Murilo de Carvalho? Eu lhes faço essa pergunta a título de provocação, na perspectiva de mero expectador dessa cômica cena politica brasileira", disse. "Temos que lutar muito, como cidadão, para que o país não trilhe o retrocesso. É um momento bastante sensível", argumento.

Barbosa também disse ter grande preocupação com a visão internacional ao país. "Ninguém poderia prever que nosso sistema político iria trincar, como está trincando. O Brasil parece querer integrar o bloco das nações que têm instabilidade política. Isso é muito ruim, muito lamentável. O problema é muito sério, afinal, como explicar às pessoas, ao mundo, aquilo que uma boa parcela da nossa população não conseguiu explicar e não conseguiu digerir?", questionou.

Barbosa fez uma análise política do país e citou que o poder interino está na mão de dois grupos que não conseguiram chegar ao poder recentemente.
 
"Hoje está no comando do país dois grupos bem distintos de operadores políticos: um primeiro que nos 30 anos de vida democrático nunca conseguiu ganhar uma eleição presidencial. Por outro lado, está no comando do país um segundo grupo, que no prazo constitucionalmente previsto para as próximas eleições, iria completar 20 anos desde a última vitória em uma eleição presidencial [o PSDB]", afirmou. 
 
Barbosa voltou a questionar "como justificar ao mundo" a situação do país? "Como explicar também de maneira convincente aos brasileiros? O país vai suportar conviver nessa dúvida, nessa incerteza, nessa possível instabilidade durante dois anos e sete meses? Porque os nossos acadêmicos, os grandes intelectuais, os meios de comunicação, todos os atores têm evitado discutir essa questão? Tudo isso, tem um impacto grande no desenvolvimento do país", complementou.
 

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