Cunha nega que vá renunciar e fazer delação premiada na Lava Jato

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Afastado do exercício do mandato e da presidência da Câmara desde maio, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nesta terça-feira (21) a possibilidade de renunciar a seu mandato ou ao cargo de presidente. Na ausência de Cunha, a Câmara é presidida pelo 1º vice, Waldir Maranhão (PP-MA).

Nos últimos dias, até aliados de Cunha, como o deputado Laerte Bessa (PR-DF), vinham defendendo que ele renunciasse.

O deputado do PMDB também rejeitou a especulação de que ele poderia fazer um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, como vinha sendo divulgado nas últimas semanas. Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido propina do petrolão e é alvo de outras duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, que ainda não foram analisadas pelo Supremo.

"Em primeiro lugar, eu não renunciei, como vocês podem ver. Em segundo lugar, eu não tenho o que delatar. Eu não tenho crime praticado e não tenho o que delatar", afirmou o peemedebista.

Cunha convocou uma entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira (21). Ao abrir sua fala, o deputado disse que gostaria de voltar a falar com a imprensa para rebater acusações contra ele, o que ele tinha costume de fazer quando ocupava a presidência da Câmara.

"Eu ter ficado tanto tempo sem falar acaba motivando a boataria [sobre a renúncia e a delação]. A minha posição não mudou uma vírgula com relação a esse assunto", disse Cunha.

A entrevista foi realizada num hotel de Brasília. Cunha disse ter arcado pessoalmente com os custos do aluguel do salão onde foi realizado o evento. Ele disse também que pediu para que políticos aliados não comparecessem ao evento e que pretende retomar as entrevistas regulares à imprensa.

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Crítica  a Janot

Cunha chamou de "absurdo" o pedido de prisão contra ele apresentado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Quero falar sobre o absurdo do pedido de prisão. Mostrando sua seletividade, o procurador-geral da República apresentou o pedido de prisão baseado em três pontos: o ato da Mesa [da Câmara] que conservou prerrogativas [do cargo], supostas nomeações no governo Temer e uma entrevista na qual falei que iria frequentar a Câmara", disse o deputado.

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O pedido de prisão contra Cunha foi tornado público no último dia 6, mas o Supremo ainda não decidiu  sobre o caso e abriu prazo para a defesa do deputado se manifestar

O deputado está afastado da Presidência da Câmara desde maio deste ano, por decisão do STF, que entendeu que ele utilizava o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Cunha também afirmou nesta terça-feira que a decisão do Supremo de lhe afastar do mandato deveria ter sido submetida ao aval do plenário da Câmara, em votação pelos 512 deputados (exceto o próprio, afastado). Esse ponto é questionado no Supremo em uma ação de inconstitucionalidade proposta por partidos de aliados do peemedebista

Protesto

Ao deixar a entrevista, Cunha cruzou com um grupo de três pessoas que protestavam contra ele com palavras de ordem como "fora, Cunha". Do lado de fora do auditório, durante a entrevista, que durou cerca de 1h30, manifestantes repetiram o grito de guerra e tocaram uma buzina.

Antes de abrir para perguntas, Cunha falou por mais de uma hora e fez uma espécie de retrospectiva de sua carreira e do cenário político desde a crise do mensalão, no governo Lula, em 2005.

Entenda as denúncias contra Cunha

A Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e seus familiares, e um delator da Lava Jato disse em depoimento à comissão que entregou R$ 4 milhões a representantes do peemedebista.

O deputado nega envolvimento no esquema de corrupção e diz não possuir contas bancárias no exterior, mas trusts, um tipo de investimento para o qual não seria exigida à declaração à Receita Federal e no qual a administração dos bens passa à titularidade de terceiros.

Além das acusações que enfrenta no Conselho de Ética, Cunha se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF e é alvo de pelo menos outras duas denúncias e de um inquérito no STF. Segundo o "Estadão Conteúdo", o número de denúncias contra Cunha no STF, em maio, era de oito.

Em uma das ações, que deve ser julgada no dia 23, a Procuradoria-Geral da República acusa Cunha de ter abastecido contas secretas na Suíça com dinheiro de propina do esquema da Petrobras. Caso aceita a denúncia e torne o deputado réu num segundo processo, esta seria a primeira manifestação do STF sobre as contas suíças de Cunha. 

A terceira denúncia da Procuradoria acusa o peemedebista de ter solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia –que atuava na obra do Porto Maravilha– no montante de cerca de R$ 52 milhões.

A mulher do deputado, Cláudia Cruz, se tornou ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, após o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitar denúncia do Ministério Público Federal que também trata do uso das contas suíças pela mulher do deputado. 

Há ainda um inquérito contra Cunha no STF em que ele é acusado de recebimento de propina de Furnas.

Cunha nega irregularidades em todos os casos e só é réu no primeiro deles. Nos outros, o STF ainda precisa julgar se aceita o pedido da PGR.

O deputado está afastado da Presidência da Câmara desde maio deste ano, por decisão do STF, que entendeu que ele utilizava o cargo para interferir nas investigações contra ele.

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