Presidente do conselho e relator de processo contra Cunha negam irregularidades

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • André Dusek/Estadão Conteúdo

    O relator do processo de cassação de Eduardo Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO), e o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA)

    O relator do processo de cassação de Eduardo Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO), e o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA)

O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que relatou o processo contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (6) que, se a votação de seu parecer que pedia a cassação de Cunha por quebra de decoro for refeita, Cunha terá menos apoio do que na primeira votação, realizada em junho. "Se fizerem nova votação, vamos ter ainda mais votos", disse Marcos Rogério.

A declaração foi uma resposta ao parecer entregue nesta quarta-feira pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é relator dos recursos movidos por Cunha à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra a decisão do Conselho de Ética. Alegando nulidade na condução do processo, Fonseca pediu o cancelamento e a realização de uma nova votação. Fonseca argumentou que a votação feita com chamada nominal favoreceu o chamado "efeito manada", que, em tese, teria prejudicado Cunha.

Marcos Rogério disse acreditar que o parecer de Ronaldo Fonseca não será aprovado pela CCJ. "Acho que temos mais de 38 votos aqui na CCJ. Não acho que vão refazer a votação do Conselho de Ética", afirmou Marcos Rogério. Para o parecer de Ronaldo Fonseca ser aprovado, ele precisa do voto favorável de metade mais um dos parlamentares da CCJ, desde que pelo menos 34 deputados estejam presentes.

Sobre o argumento defendido pelo relator do recurso de Cunha na CCJ de que a utilização da chamada nominal durante a votação no Conselho de Ética foi ilegal, Marcos Rogério rebate afirmando que não havia proibição expressa contra o formato escolhido pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). "Não tem nada no regimento (interno da Câmara) dizendo que era proibido", afirmou.

Marcos Rogério afirmou que, desde a votação no Conselho de Ética, outros deputados que anteriormente apoiavam Cunha já se manifestaram contra o parlamentar, entre eles o deputado Laerte Bessa (PR-DF).

"O Laerte Bessa já disse que votaria contra o Cunha no Plenário. Então acho que a gente teria ainda mais votos contra o Cunha se fizéssemos uma nova votação no Conselho", afirmou.

José Carlos Araújo também negou que a chamada nominal durante a votação do parecer de Marcos Rogério contra Cunha tenha sido ilegal. "Foi legal e regimental. Não há nenhum lugar proibindo que a votação seja feita por chamada nominal", disse Araújo. 
 
Disse não acreditar que a chamada nominal possa ter induzido o chamado "efeito manada". "Eu não posso aceitar uma tese dessas, senão eu estaria diminuindo a Casa e ridicularizando os deputados.

'Não importa quem é bandido', diz relator de recursos de Cunha em comissão

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Cunha enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. Ele é acusado de ter mentido durante seu depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras em março de 2015 quando disse que não tinha contas no exterior.

Documentos enviados ao Brasil por autoridades suíças indicam que Cunha manteve contas no país europeu. Investigações conduzidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) indicam que contas de Cunha no exterior receberam recursos de pagamento de propina do esquema apurado pela Operação Lava Jato.

Em sua defesa, Cunha nega ser o titular das contas e afirma que é apenas beneficiário de um trust, que, segundo ele, seria o verdadeiro titular das contas. Sobre as suspeitas de que ele recebeu recursos de propina da Petrobras, Cunha diz ser inocente.

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Relator diz que 'efeito manada' determinou votação contra Cunha

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