Servidores gaúchos convocam paralisação geral contra parcelamentos

Lucas Azevedo

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

  • Wilson Dias - 8.jun.2016/Agência Brasil

    José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul

    José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul

Com o anúncio de novo parcelamento de salários, os servidores do Executivo do Rio Grande do Sul convocaram uma paralisação geral nos serviços públicos para a próxima quinta-feira (4). As áreas da Educação e Segurança Pública devem ser as mais prejudicadas.
 
Os servidores pretendem fazer uma manifestação contra o governo de José Ivo Sartori (PMDB), que informou, na última quinta-feira (28), o nono parcelamento de salários desde que assumiu o governo do Estado, em janeiro de 2015.
 
Nesta terça-feira (2), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais decidiu que todas as categorias devem paralisar. Estão sendo programadas manifestações em frente ao Palácio Piratini - sede do Executivo gaúcho -, além de passeatas pelas ruas do centro de Porto Alegre.
 
Há expectativa para atos semelhantes nas cidades do interior, onde cada núcleo de servidores está livre para decidir seu tipo de protesto.
 
Ainda na quinta-feira (2), logo após o anúncio do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, os policiais civis e militares indicaram que cruzariam os braços neste dia 4. Em apenas um bairro da capital, nesse fim de semana, oito pessoas foram assassinadas.

Educação

Desde essa segunda-feira (1º), professores das escolas estaduais estão trabalhando em turnos reduzidos como forma de protesto contra o novo parcelamento. Algumas instituições de ensino estão com períodos de 30 minutos, enquanto outras liberam os alunos na metade do turno.   do Executivo. Foram depositados R$ 980,00 na sexta (29). A previsão é que toda a folha seja quitada até o dia 19 de agosto. O parcelamento atinge funcionários ativos, inativos, pensionistas e de autarquias. 

Segundo o Cepers-Sindicato, as escolas estaduais fecharão as portas na quinta-feira. Muitas, contudo, já estão com a jornada reduzida, como parte da operação padrão. Em algumas instituições, os estudantes são dispensados no intervalo. Em outras, os períodos dedicados a cada disciplina estão mais curtos.

A normalidade só será restabelecida depois que os servidores receberem todo o salário de julho. Os alunos que estão com a carga horária reduzida no Rio Grande do Sul são os mesmos que retomaram a rotina de estudos na metade de julho, depois de quase dois meses sem aulas.

O magistério estadual realizou uma greve de 53 dias pedindo reajuste salarial. Em muitos locais, também houve mobilizações estudantis reivindicando melhorias nas escolas. A expectativa é de que o ano letivo se estenda até 2017. "Vamos sentar com o governo para negociar a reposição das aulas. Mas antes precisamos receber", afirma Rosane Zan, da direção do Cepers.

Crise continua

O secretário Feltes reconhece que os parcelamentos tendem a seguir ocorrendo no restante do ano. "Há uma boa probabilidade de continuar. A receita é insuficiente para bancar as contas", diz. "Dependemos de a economia aquecer e colocar dinheiro para dentro do Tesouro. Sem isso, nossa realidade é angustiante."

Para aliviar a crise, o governo gaúcho também espera pela possibilidade de federalizar alguns ativos e abater os valores correspondentes do passivo com a União - a medida é parte do projeto de renegociação das dívidas dos Estados que está tramitando no Congresso.

Segundo Feltes, o Executivo é solidário com a situação vivida pelos servidores, mas questiona a decisão dos trabalhadores de reduzir a prestação de serviços públicos. "Isso não vai fazer aflorar dinheiro. Ninguém parcela salários porque quer. Hoje há uma impossibilidade material. Simplesmente não temos recursos suficientes", afirma.

Parcelamento

No final da tarde desta terça-feira (2), o governo anunciou que depositará R$ 800,00 nas contas na manhã desta quarta-feira. Serão utilizados recursos de empresas públicas e entidades que entrarão no caixa único e o saldo dos depósitos judiciais, que em dois dias cresceu mais de R$ 40 milhões. 

Segundo o governo, com esse novo depósito, o salário dos servidores chegará a R$ R$ 1.780 líquidos.
 
Conforme o secretário Feltes, a receita líquida de julho ficou em R$ 2,14 bilhões, valor cerca de R$ 109 milhões menor do que no anterior, o que gerou um déficit de R$ 764 milhões no cofre. Já a folha de pagamento engloba 343 mil matrículas e é de R$ 996 mil.

Acordo

No início de julho, o governo do Rio Grane do Sul assinou um termo de compromisso com a Casa Civil da Presidência da República para o abatimento de um valor da dívida com a União, que hoje passa dos R$ 50 bilhões. A iniciativa faz parte do processo de renegociação dos passivos estaduais.
 
O objeto do termo de compromisso são dois imóveis, um localizado no município de Cruz Alta, de 125 hectares, e outro no município de Vitória das Missões, de 118,50 hectares. Ambos são de propriedade da Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns) e serão adquiridos pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
 
O governo gaúcho e os representantes do governo federal não revelaram o valor dos imóveis, nem como será feito o abatimento da dívida estadual, que hoje passa dos R$ 50 bilhões.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

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