Operação Lava Jato

Diante de Moro, deputado do PT critica "juízes celebridades"

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

Responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro foi alvo, nesta quinta-feira (4), de críticas do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) durante uma audiência pública da comissão especial que debate projeto de lei com medidas contra a corrupção sugeridas pelo MPF (Ministério Público Federal).

Sem fazer menção direta a Moro, Damous criticou o que chamou de "juízes celebridades". "Vivemos tempos pós-democráticos em que o sistema de justiça ganhou um protagonismo indevido, tempos de juízes celebridades e acho que isso é um cenário novo", disse Damous.

Apesar de não citar nominalmente Moro como um dos "juízes celebridades", a menção foi vista como uma declaração direcionada ao juiz federal. Moro é alvo de críticas de integrantes do PT que o acusam de violar direitos de réus e investigados ligados ao partido.

Na semana passada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra Moro. Segundo a petição movida por advogados de Lula, Moro violou direitos do ex-presidente ao decretar sua condução coercitiva em março deste ano.

Eugenio Novaes/OAB
Damous é autor de um projeto de lei que restringe a utilização da delação premiada

Em maio deste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou representações feitas por senadores ligados ao PT e à presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), que questionavam as intercepções telefônicas entre Lula e Dilma feitas pela Operação Lava Jato.

Damous, que é autor de um projeto de lei que restringe a utilização do mecanismo de delação premiada (bastante utilizado pela Operação Lava Jato), fez uma crítica velada ao MPF e a Moro, que defendem as chamadas 10 medidas de combate à corrupção, que é a base do projeto de lei em discussão na comissão especial.

"Todos nós temos engajamento na luta contra a corrupção. Entendemos ser este um debate necessário e imperioso, mas isso não é produto de oráculos ou de divindades", afirmou Damous.

Moro nega se candidatar, mas desconversa sobre Supremo

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O petista continuou criticando a atuação dos "juízes celebridades". "Sou de um tempo, quando me iniciei na advocacia, em que juiz só falava nos autos do processo. Em que juiz não se pronunciava sobre os seus casos, casos sob sua responsabilidade", afirmou Damous.

Ao responder à fala do deputado, Moro disse não ter a intenção de ser visto como um "profeta".  "Acho que esse projeto é uma iniciativa do MP [Ministério Público]. Eu defendo esse projeto, mas ele não é apresentado como nenhuma pretensão salvacionista. Os procuradores do MPF não são profetas e tampouco eu", disse Moro.

A tramitação das medidas no Congresso

A audiência com Moro foi apenas a primeira da comissão especial que discute um pacote de medidas contra a corrupção. O caminho para que as medidas sugeridas pelo MPF (Ministério Público Federal) virem lei, porém, é longo.

As chamadas 10 medidas contra a corrupção propostas pelo MPF (Ministério Público Federal) conseguiram o apoio de mais de 2 milhões de eleitores.

Alan Marques/Folhapress
Moro foi à Câmara falar sobre projeto de lei com medidas para o combate à corrupção

Em tese, a comissão tem um prazo de 10 sessões ordinárias da Câmara dos Deputados para finalizar o seu trabalho, entretanto, esse prazo pode ser prorrogado indefinidamente.

A comissão está na fase de votação de requerimentos e audiências públicas. Durante essas audiências, são realizadas discussões sobre o projeto de lei, seus eventuais impactos positivos e negativos.

Após a fase de audiências e discussões, o relator da comissão, Onyx Lorezoni (DEM-RS), deverá apresentar o seu parecer sobre o projeto. Caso o parecer seja aprovado, ele segue para o Plenário da Câmara, onde também não há prazo para que ele seja colocado em votação.

Normalmente, dependendo do projeto, os partidos interessados na aprovação da lei se articulam junto ao presidente da Casa para que o projeto seja posto em votação. Caso o projeto seja aprovado, ele é encaminhado para o Senado.

No Senado, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) definir se será preciso criar uma comissão especial para apreciar o projeto ou se ele será debatido em uma das comissões permanentes da Casa.

Se o Senado não fizer alterações no projeto enviado pela Câmara, a lei segue diretamente para a sanção presidencial. Caso haja alterações, o projeto volta para a Câmara para ser votado novamente. 

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