Por que protestos contra governo Temer em SP terminam em confusão?

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Nelson Almeida/AFP - 29.ago.2016

    Policiais militares atiram bombas de gás contra manifestantes durante protesto na avenida Paulista, em São Paulo

    Policiais militares atiram bombas de gás contra manifestantes durante protesto na avenida Paulista, em São Paulo

Uma manifestação realizada em São Paulo no último domingo (4), contra o governo de Michel Temer (PMDB), dava sinais de que terminaria de forma pacífica, já que nenhum incidente tinha sido registrado durante as cerca de quatro horas de sua duração. Minutos depois que os organizadores declararam o ato encerrado, houve confusão no largo da Batata, na zona oeste da capital.

O desfecho foi semelhante ao dos protestos anteriores ocorridos na capital paulista ao longo da semana passada. Os atos foram marcados por forte repressão policial, pessoas presas, além de feridos. Na quarta-feira (7), houve mais dois protestos, mas sem incidentes entre manifestantes e PMs.

Mas por que vários atos terminaram em confronto? O UOL ouviu um tenente-coronel reformado da PM paulista e um representante de uma entidade internacional de direitos humanos, que apontaram o método usado pela própria polícia para lidar com os manifestantes e a omissão de órgãos como o Ministério Público como possíveis explicações para os recorrentes distúrbios.

Um novo protesto contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) está marcado para ocorrer nesta quinta-feira (8) na capital paulista. 

Amanda Perobelli/Estadão Conteúdo
Policiais da Tropa de Choque da PM usaram jatos d'água para dispersar manifestantes no largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, no último domingo (4)

Tensão

Para Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, os confrontos com participantes das manifestações têm sido provocados pela própria Polícia Militar.

"O que tem acontecido é que a PM tem atuado como agente de provocação da violência e não como garantidor da tranquilidade", afirma Roque. Ele critica o protocolo aplicado pela PM que é o de reprimir e não de garantir a segurança das pessoas que realizam o protesto. 

"A manifestação é um direito sagrado garantido pela nossa Constituição e sequer requer de aviso prévio. Ele deve ser garantido a todo custo; esse é o papel da PM", declara. 

O tenente-coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo Adilson Paes de Souza também atribui à atuação da PM uma das explicações para a atual "espiral de violência que só cresce". Mestre pela USP (Universidade de São Paulo), Souza publicou em 2013 um livro sobre violência policial.

Entre os procedimentos sugeridos e que, inclusive, está nas normas de procedimentos da PM, está a utilização de megafone com gritos de ordem para dispersar antes de soltar bombas ou jatos d´água. Na manifestação de domingo (4), não foi feito o procedimento. 

A PM paulista informa, em nota, que age para "manter a ordem e preservar vidas" e que tem atuado "de acordo com o protocolo que rege a instituição, com o objetivo de manter a ordem e a segurança de todas as pessoas, tanto as que participavam das manifestações quanto de toda a população que passava pelo local".

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Omissão e impunidade

Outro fator que tem contribuído para que os atos terminem em confusão é, na opinião de Souza, a omissão do Ministério Público (MP). Ele lembra que a Constituição Federal, no artigo 129, determina que está entre as funções do MP "exercer o controle externo da atividade policial".

"O MP é o guardião da democracia. Nas manifestações, cabe a esta instituição apurar casos de violência praticados pelas polícias", explica o tenente-coronel reformado.

Roque acrescenta que "MP tem de monitorar e também pedir satisfações, investigar e indiciar quando tiver situações que a polícia extrapola a sua função".

"O Ministério Público tem se omitido gravemente nessa situação [dos protestos em SP]. De certa maneira, a PM recebe carta branca, é quase um incentivo para que ela atue de forma violenta na repressão dos protestos", acrescenta. 

Para Souza, a não responsabilização dos policiais é um "passe livre para que continuem agindo como têm agido". "A impunidade estimula a violência tanto por parte da polícia como dos manifestantes", diz.

A reportagem procurou o Ministério Público de São Paulo na tarde de terça (6). Um e-mail foi enviado para a assessoria de comunicação da entidade, que não se manifestou até o momento.

Já o Ministério Público Federal informou que vai acompanhar as próximas manifestações nas ruas para analisar a ação das forças policiais nos atos.

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Protestos

A capital paulista registrou protestos quase todos os dias, na semana passada, contra o governo Temer.  

O maior ato ocorreu no último domingo (4) e reuniu cerca de 100 mil pessoas, segundo os organizadores; a PM não divulgou estimativa de público.

Antes do protesto, a PM prendeu 18 jovens e apreendeu oito adolescentes por "atitude suspeita". Segundo a polícia, eles foram ouvidos e afirmaram que tinham a intenção de promover vandalismo. O grupo, que já foi libertado, nega.

Durante uma manifestação realizada na quarta-feira (31), uma jovem de 19 anos foi atingida por uma bomba lançada pela PM e perdeu a visão do olho esquerdo.

Nos atos, a PM usou balas de borracha, bombas de efeito moral e jatos d'água contra os manifestantes.

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